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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-MG × SINTTROCOL: convenção coletiva 2024

Trabalhadores em transportes rodoviários (motoristas, fiscais, cobradores e auxiliares de viagem, mecânicos, ajudantes…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001021/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Capela Nova/MG, Carandaí/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Cristiano Otoni/MG, Desterro de Entre Rios/MG, Entre Rios de Minas/MG, Jeceaba/MG… (ver todos)

Capela Nova/MG, Carandaí/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Cristiano Otoni/MG, Desterro de Entre Rios/MG, Entre Rios de Minas/MG, Jeceaba/MG, Ouro Branco/MG, Piranga/MG, Queluzito/MG, Rio Espera/MG, São Brás do Suaçuí/MG e Senhora de Oliveira/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-MG × SINTTROCOL 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-MG × SINTTROCOL 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SINTTROCOL 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 12 – Prorrogação da jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 15 – Reuniões
  • Cláusula 16 – Dia do trabalhador

Controle da Jornada

  • Cláusula 29 – Cartão de ponto - ponto eletrônico

Duração e Horário

  • Cláusula 45 – Jornada especial 12x36

Faltas

  • Cláusula 52 – Abono de falta para recebimento do pis
  • Cláusula 53 – Abonos de faltas ao empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-MG × SINTTROCOL 2024 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001021/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
  • Cláusula 4 – Carta de referência / apresentação
  • Cláusula 14 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 20 – Deficiente físico
  • Cláusula 28 – Rescisão indireta
  • Cláusula 44 – Acerto rescisório

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Uniformes
  • Cláusula 19 – Sesmt em comum
  • Cláusula 30 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
  • Cláusula 38 – Atestados médicos
  • Cláusula 39 – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula 50 – Da segurança e da medicina do trabalhador
  • Cláusula 51 – Eleições cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Comissão paritária intersindical
  • Cláusula 7 – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
  • Cláusula 8 – Cct / obrigatoriedade
  • Cláusula 9 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
  • Cláusula 22 – Comissão intersindical
  • Cláusula 23 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
  • Cláusula 31 – Relação de empregados
  • Cláusula 32 – Fgts - comprovantes
  • Cláusula 33 – Quadro de aviso
  • Cláusula 36 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 40 – Delegado sindical
  • Cláusula 41 – Contribuição para fortalecimento sindical - empregados
  • Cláusula 42 – Contribuição assistencial - patronal
  • Cláusula 43 – Contribuição confederativa

Disposições Gerais

  • Cláusula 10 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 24 – Penalidade
  • Cláusula 25 – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
  • Cláusula 49 – Fiscalização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Preenchimento de formulários para previdência social
  • Cláusula 21 – Aposentadoria - garantia
  • Cláusula 27 – Instrumento de trabalho
  • Cláusula 35 – Recibos de entrega de documentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 13 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 17 – Creche
  • Cláusula 26 – Ticket alimentação / refeição
  • Cláusula 34 – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
  • Cláusula 47 – Plano de assistência odontológica
  • Cláusula 48 – Vale transporte

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Retorno da previdência
  • Cláusula 59 – Férias

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 37 – Pisos salariais
  • Cláusula 46 – Pagamento de salário
  • Cláusula 54 – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
  • Cláusula 55 – Multas de trânsito
  • Cláusula 56 – 5º dia util bancário
  • Cláusula 57 – Antecipação de verbas
  • Cláusula 58 – Comprovante de pagamento
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