SEAC-MG × STTRBETIM: convenção coletiva 2025 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × STTRBETIM 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 7 – Jornada especial 12x36

Faltas

Cláusula 12 – Abono de falta para recebimento do pis
Cláusula 13 – Abonos de faltas ao empregado estudante

Controle da Jornada

Cláusula 14 – Cartão de ponto - ponto eletrônico

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 21 – Prorrogação da jornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 31 – Reuniões
Cláusula 32 – Dia do trabalhador

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-MG × STTRBETIM 2025 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001625/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
Cláusula 33 – Vale transporte
Cláusula 35 – Creche
Cláusula 39 – Ticket alimentação / refeição
Cláusula 41 – Horas extraordinárias
Cláusula 42 – Plano de assistência odontológica

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Recibos de entrega de documentos
Cláusula 20 – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula 29 – Aposentadoria - garantia
Cláusula 40 – Instrumento de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula 5 – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula 9 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula 16 – Relação de empregados
Cláusula 17 – Fgts - comprovantes
Cláusula 18 – Quadro de aviso
Cláusula 19 – Comissão intersindical
Cláusula 36 – Contribuição para fortalecimento sindical - empregados
Cláusula 37 – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula 38 – Contribuição confederativa
Cláusula 47 – Delegado sindical
Cláusula 48 – Comissão paritária intersindical
Cláusula 49 – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
Cláusula 50 – Cct / obrigatoriedade
Cláusula 51 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 6 – Acerto rescisório
Cláusula 11 – Rescisão indireta
Cláusula 28 – Deficiente físico
Cláusula 30 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 43 – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
Cláusula 44 – Carta de referência / apresentação

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 8 – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
Cláusula 10 – Pisos salariais
Cláusula 53 – Pagamento de salário
Cláusula 54 – Multas de trânsito
Cláusula 55 – 5º dia util bancário
Cláusula 56 – Antecipação de verbas
Cláusula 57 – Comprovante de pagamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 15 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
Cláusula 22 – Da segurança e da medicina do trabalhador
Cláusula 23 – Eleições cipa
Cláusula 25 – Sesmt em comum
Cláusula 45 – Atestados médicos
Cláusula 46 – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula 59 – Uniformes

Férias e Licenças

Cláusula 24 – Retorno da previdência
Cláusula 58 – Férias

Disposições Gerais

Cláusula 26 – Penalidade
Cláusula 27 – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
Cláusula 34 – Fiscalização
Cláusula 52 – Ação de cumprimento

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