Convenção coletiva de trabalho
SINTRAM × FETTROMINAS: convenção coletiva 2023/2025
Plano da cnttt e empresas de transporte de passageiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001640/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2023 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Florestal/MG, Igarapé/MG, Itaguara/MG, Juatuba/MG e São Joaquim de Bicas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRAM × FETTROMINAS 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRAM × FETTROMINAS 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 10 – Empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Controle de jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 46 – Jornada de trabalho
- Cláusula 47 – Jornada de trabalho para advogados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRAM × FETTROMINAS 2023/2025 trata
Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001640/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Convênio farmácia
- Cláusula 4 – Lanche
- Cláusula 5 – Água potável
- Cláusula 6 – Sanitários
- Cláusula 7 – Gestante
- Cláusula 8 – Aposentadoria
- Cláusula 21 – Sistema de segurança
- Cláusula 22 – Troco
- Cláusula 25 – Advertência ou suspensão – Comunicação por escrito
- Cláusula 30 – Cursos de aperfeiçoamento e/ou especialização
- Cláusula 31 – Mudança de função
- Cláusula 34 – Contratação de aprendizes
- Cláusula 35 – Cota para pne (portadores de necessidades especiais)
- Cláusula 36 – Terceirização das atividades principais
- Cláusula 42 – Garantia ao empregado acidentado
- Cláusula 43 – Substituição
- Cláusula 44 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 45 – Suspensão do contrato de trabalho
- Cláusula 57 – Serviço militar obrigatório
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Garantias sindicais
- Cláusula 14 – Comunicação de acidentes
- Cláusula 15 – Quadro de aviso
- Cláusula 16 – Relação de empregados
- Cláusula 17 – Comissão paritária intersindical
- Cláusula 72 – Representante dos trabalhadores – Delegados sindicais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Fornecimento de epi
- Cláusula 13 – Garantia de readaptação
- Cláusula 26 – Exames médicos
- Cláusula 54 – Uniformes
- Cláusula 65 – Comissões de prevenção de acidente de trabalho
- Cláusula 66 – Remoção de acidentado
- Cláusula 70 – Atestado médico
- Cláusula 71 – Primeiros socorros
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Termo de quitação anual
- Cláusula 19 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 24 – Disposições transitórias
- Cláusula penal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Adicional noturno
- Cláusula 23 – Vale-alimentação
- Cláusula 27 – Passe livre
- Cláusula 28 – Adicional motorista de ônibus articulado
- Cláusula 32 – Prêmios
- Cláusula 33 – Auxílio creche
- Cláusula 37 – Seguro de vida
- Cláusula 38 – Horas extras
- Cláusula 39 – Adicional de função suplementar
- Cláusula 64 – Plano odontológico
- Cláusula 74 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 75 – Plano de saúde
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 29 – Salários
- Cláusula 58 – Descontos
- Cláusula 61 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 62 – Adiantamento salarial
- Cláusula 63 – Vales
- Cláusula 73 – Pagamento de salários
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 40 – Fornecimento de extrato de fgts
- Cláusula 41 – Declaração de tempo de trabalho
- Cláusula 48 – Contrato de experiência
- Cláusula 49 – Carta de apresentação
- Cláusula 50 – Rescisão por justa causa
- Cláusula 51 – Indenização adicional
- Cláusula 56 – Homologação
- Cláusula 59 – Deficiente físico
- Cláusula 67 – Aviso prévio
- Cláusula 68 – Acertos rescisórios
- Cláusula 69 – Extinção do contrato por acordo
Férias e Licenças
- Cláusula 52 – Licença casamento
- Cláusula 53 – Licença paternidade
- Cláusula 60 – Férias
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