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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2024

Empregados no comércio atacadista e varejista, com exceção do comércio varejista de supermercado e hipermercado

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001867/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Lajinha/MG, Luisburgo/MG, Manhumirim/MG, Martins Soares/MG, Reduto/MG, Santana do Manhuaçu/MG, São João do Manhuaçu/MG e Simonésia/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-MG 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MG 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 10 – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 12 – Empregado estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 14 – Sistema de compensação de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 31 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 33 – Dia do comerciário
  • Cláusula 34 – Jornada especial de 12x36
  • Cláusula 35 – Trabalho em feriados – Gêneros alimentícios
  • Cláusula 36 – Trabalho no feriado – Comércio em geral
  • Cláusula 37 – Relação de funcionários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MG 2024 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001867/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Substituição
  • Cláusula 6 – Reajuste salarial
  • Cláusula 7 – Salário misto – Aplicação
  • Cláusula 11 – Regime especial de pagamento de garantia-mínima para as me e epp
  • Cláusula 13 – Recebimento de cheques
  • Cláusula 15 – Menor salário na função
  • Cláusula 18 – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista
  • Cláusula 19 – Salário da categoria
  • Cláusula 20 – Regime especial de piso salarial – (repis) para as me e epp
  • Cláusula 21 – Garantia mínima
  • Cláusula 22 – Pisos e reajuste – Data de aplicação
  • Cláusula 23 – Envelope de pagamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Uniforme
  • Cláusula 17 – Dispensa de médico coordenador
  • Cláusula 27 – Carga e descarga

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Certificado de adesão
  • Cláusula 28 – Multa por descumprimento – Certificados
  • Cláusula 29 – Fiscalização srte
  • Cláusula 30 – Efeitos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Horas extras
  • Cláusula 9 – Quebra-de-caixa
  • Cláusula 16 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 38 – Prêmios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 24 – Comunicação dispensa

Relações Sindicais

  • Cláusula 25 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial das empresas - taxa de cct

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 32 – Estabilidade gestante
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