SEAC-MG: convenção coletiva 2025Trabalhadores em Transportes Rodoviários e…
Condutores de veículos rodoviários, do plano da cnttt e econômica das empresas de asseio e conservação - compreendidas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001917/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araxá/MG, Conquista/MG, Ibiá/MG e Sacramento/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula 24 – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula 25 – Abonos de faltas ao empregado estudante
Duração e Horário
- Cláusula 27 – Jornada especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 36 – Prorrogação da jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 37 – Reuniões
- Cláusula 38 – Dia do trabalhador
O que mais a convenção SEAC-MG 2025 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001917/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Horas extraordinárias
- Cláusula 8 – Creche
- Cláusula 28 – Vale transporte
- Cláusula 42 – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
- Cláusula 57 – Ticket alimentação / refeição
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 14 – Rescisão indireta
- Cláusula 26 – Acerto rescisório
- Cláusula 29 – Carta de referência / apresentação
- Cláusula 40 – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
- Cláusula 45 – Deficiente físico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
- Cláusula 12 – Eleições cipa
- Cláusula 30 – Atestados médicos
- Cláusula 31 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 47 – Da segurança e da medicina do trabalhador
- Cláusula 48 – Uniformes
- Cláusula 54 – Sesmt em comum
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Relação de empregados
- Cláusula 19 – Fgts - comprovantes
- Cláusula 20 – Quadro de aviso
- Cláusula 21 – Comissão intersindical
- Cláusula 22 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula 23 – Contribuição confederativa
- Cláusula 32 – Delegado sindical
- Cláusula 33 – Contribuição para fortalecimento sindical - empregados
- Cláusula 34 – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula 44 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 49 – Comissão paritária intersindical
- Cláusula 50 – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
- Cláusula 51 – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula 52 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Antecipação de verbas
- Cláusula 10 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 13 – Pisos salariais
- Cláusula 15 – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
- Cláusula 16 – Multas de trânsito
- Cláusula 17 – 5º dia util bancário
- Cláusula 39 – Pagamento de salário
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Férias
- Cláusula 53 – Retorno da previdência
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Fiscalização
- Cláusula 41 – Ação de cumprimento
- Cláusula 55 – Penalidade
- Cláusula 56 – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 35 – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula 43 – Recibos de entrega de documentos
- Cláusula 46 – Aposentadoria - garantia
- Cláusula 58 – Instrumento de trabalho
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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