Convenção coletiva de trabalho
SINCOVAGAMG × SECBH: convenção coletiva 2025/2026
Comércio varejista de gêneros alimentícios (2ª grupo - comércio varejista do plano da cnc) e profissionais no comércio…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002290/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Belo Horizonte/MG, Caeté/MG, Confins/MG, Jaboticatubas/MG, Lagoa Santa/MG, Nova Lima/MG, Nova União/MG, Pedro Leopoldo/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG, São José da Lapa/MG, Taquaraçu de Minas/MG e Vespasiano/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOVAGAMG × SECBH 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 14 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGAMG × SECBH 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 9 – Duração do trabalho do menor
- Cláusula 15 – Adequação de jornada
- Cláusula 16 – Marcacão do ponto/tolerância/intervalos para descanso e alimentacão
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 23 – Ausência para acompanhamento de descendente
- Cláusula 24 – Prorrogação jornada estudante
- Cláusula 25 – Ausência estudante para provas
- Cláusula 26 – Horário estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 46 – Registro mecânico
- Cláusula 47 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 57 – Trabalho em feriados
- Cláusula 58 – Gerentes e compradores – Cargos de confiança
- Cláusula 59 – Reuniões e cursos
- Cláusula 67 – Dia do comerciário
- Cláusula 68 – Jornada especial 12 x 36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOVAGAMG × SECBH 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002290/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Envelopes de pagamento
- Cláusula 4 – Antecipação de salários
- Cláusula 5 – Vedação de descontos
- Cláusula 6 – Admitido na mesma função
- Cláusula 7 – Substituição
- Cláusula 8 – Empregado mais antigo
- Cláusula 14 – Desconto de prestações em folha de pagamento
- Cláusula 18 – Término de aprendizagem
- Cláusula 19 – Cálculo de férias – 13º salário e rescisão do comissionista
- Cláusula 21 – Garantia mínima
- Cláusula 22 – Salário de ingresso
- Cláusula 35 – Fechamento da folha
- Cláusula 64 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Convênio escola
- Cláusula 12 – Quebra de caixa
- Cláusula 13 – Adiantamento de 13º salário
- Cláusula 43 – Convênio alimentação
- Cláusula 49 – Comissões
- Cláusula 60 – Prêmios
- Cláusula 61 – Convênio creche
- Cláusula 63 – Seguro de vida
- Cláusula 65 – Horas extras
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Regulamento interno
- Cláusula 31 – Quadro de carreira
- Cláusula 33 – Conferência de caixa
- Cláusula 40 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 41 – Aviso gestante
- Cláusula 42 – Estabilidade serviço militar
- Cláusula 44 – Carga e descarga de caminhões
- Cláusula 66 – Transferência de empregado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Fornecimento de epi
- Cláusula 32 – Uniformes
- Cláusula 34 – Dispensa de médico coordenador
- Cláusula 37 – Atestado médico
- Cláusula 51 – Armários
- Cláusula 52 – Assentos
- Cláusula 53 – Cumprimento de nr’s
Férias e Licenças
- Cláusula 20 – Início de férias
- Cláusula 62 – Afastamento de férias
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Diferença de contribuições sindicais
- Cláusula 28 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 29 – Programa social dos comerciários
- Cláusula 30 – Taxa assistencial das empresas
- Cláusula 38 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 48 – Desconto de mensalidades
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 36 – Dispensa por escrito
- Cláusula 39 – Atestado de afastamento
- Cláusula 50 – Cheques nominativos
Disposições Gerais
- Cláusula 45 – Efeitos
- Cláusula 54 – Fiscalização
- Cláusula 55 – Fornecimento de benefício
- Cláusula 56 – Plano de auxílio funerário
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