SINCOVAGAMG × SECBH: convenção coletiva 2024/2025 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGAMG × SECBH 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Adequação de jornada
Cláusula trigésima sétima – Marcacão do ponto/tolerância/intervalos para descanso e alimentacão
Cláusula trigésima oitava – Duração do trabalho do menor

Controle da Jornada

Cláusula trigésima nona – Registro mecânico
Cláusula quadragésima – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima primeira – Ausência para acompanhamento de descendente
Cláusula quadragésima segunda – Prorrogação jornada estudante
Cláusula quadragésima terceira – Ausência estudante para provas
Cláusula quadragésima quarta – Horário estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quinta – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima sexta – Jornada especial 12 x 36
Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em feriados
Cláusula quadragésima oitava – Gerentes e compradores – Cargos de confiança
Cláusula quadragésima nona – Reuniões e cursos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGAMG × SECBH 2024/2025 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002692/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Garantia mínima
Cláusula quarta – Salário de ingresso
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Envelopes de pagamento
Cláusula sétima – Antecipação de salários
Cláusula oitava – Fechamento da folha
Cláusula nona – Admitido na mesma função
Cláusula décima – Substituição
Cláusula décima primeira – Empregado mais antigo
Cláusula décima segunda – Vedação de descontos
Cláusula décima terceira – Desconto de prestações em folha de pagamento
Cláusula décima quarta – Término de aprendizagem
Cláusula décima quinta – Cálculo de férias - 13º salário e rescisão do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
Cláusula décima sétima – Adiantamento de 13º salário
Cláusula décima oitava – Horas extras
Cláusula décima nona – Comissões
Cláusula vigésima – Prêmios
Cláusula vigésima primeira – Convênio alimentação
Cláusula vigésima segunda – Convênio escola
Cláusula vigésima terceira – Convênio creche
Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Dispensa por escrito
Cláusula vigésima sexta – Cheques nominativos
Cláusula vigésima sétima – Atestado de afastamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Quadro de carreira
Cláusula vigésima nona – Carga e descarga de caminhões
Cláusula trigésima – Regulamento interno
Cláusula trigésima primeira – Transferência de empregado
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima terceira – Aviso gestante
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade serviço militar
Cláusula trigésima quinta – Conferência de caixa

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima – Início de férias
Cláusula quinquagésima primeira – Afastamento de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Armários
Cláusula quinquagésima terceira – Assentos
Cláusula quinquagésima quarta – Cumprimento de nr’s
Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de epi
Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes
Cláusula quinquagésima sétima – Atestado médico
Cláusula quinquagésima oitava – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Relação nominal de empregados
Cláusula sexagésima – Diferença de contribuições sindicais
Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula sexagésima segunda – Programa social dos comerciários
Cláusula sexagésima terceira – Taxa assistencial das empresas
Cláusula sexagésima quarta – Desconto de mensalidades

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Fiscalização
Cláusula sexagésima sexta – Fornecimento de benefício
Cláusula sexagésima sétima – Benefícios
Cláusula sexagésima oitava – Efeitos

ANEXO I - ATA

Cláusula 69

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