SETSUL: convenção coletiva 2024/2025 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETSUL 2024/2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETSUL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 3 – Jornada de trabalho especial

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 18 – Empregado estudante

Controle da Jornada

Cláusula 19 – Controles de jornada

Compensação de Jornada

Cláusula 22 – Banco de horas
Cláusula 23 – Disciplinamento do banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETSUL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002648/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 4 – Relação de empregados
Cláusula 5 – Contribuição confederativa profissional
Cláusula 31 – Contribuição assistencial patronal setsul
Cláusula 33 – Quadro de avisos
Cláusula 37 – Descontos de contribuições e mensalidades

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 6 – Fornecimento de documentos
Cláusula 7 – Remuneração por produtividade
Cláusula 17 – Piso salarial
Cláusula 24 – Quitações
Cláusula 25 – Adiantamento salarial
Cláusula 28 – Índice de reajuste
Cláusula 30 – Multas de trânsito

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Da constituição e custeio do benefício do plano de saúde
Cláusula 9 – Da constituição e atuação da câmara gestora de benefícios
Cláusula 10 – Da constituição e custeio do benefício do plano odontológico
Cláusula 12 – Cartão benefício
Cláusula 13 – Vale transporte – Pagamento opcional em dinheiro
Cláusula 15 – Diária de viagem
Cláusula 16 – Auxílio funeral
Cláusula 20 – Seguro de vida
Cláusula 26 – Ajuda para alimentação
Cláusula 29 – Adicional de horas extras
Cláusula 38 – Participação nos resultados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Atestados médicos
Cláusula 32 – Fornecimento de uniforme

Disposições Gerais

Cláusula 14 – Núcleo intersindical de conciliação
Cláusula 27 – Grupo de trabalho – Adi 5322
Cláusula 34 – Multa convencional
Cláusula 35 – Justa causa
Cláusula 36 – Atestado de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 21 – Garantia de emprego para aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 39 – Carta de apresentação

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