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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados em postos de serviços e abastecimento de combustíveis e…: convenção coletiva 2025/2027

Empregados em postos de serviços e abastecimento de combustíveis e lubrificantes e lojas de conveniências

Vigente

Registro no MTE
MG002732/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2027
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Araújos/MG, Biquinhas/MG, Bom Despacho/MG, Brazópolis/MG, Cachoeira de Minas/MG, Cachoeira Dourada/MG, Camanducaia/MG, Campina Verde/MG, Campo Florido/MG, Carmo de Minas/MG, Carneirinho/MG… (ver todos)

Araújos/MG, Biquinhas/MG, Bom Despacho/MG, Brazópolis/MG, Cachoeira de Minas/MG, Cachoeira Dourada/MG, Camanducaia/MG, Campina Verde/MG, Campo Florido/MG, Carmo de Minas/MG, Carneirinho/MG, Cedro do Abaeté/MG, Comendador Gomes/MG, Conceição das Alagoas/MG, Conceição dos Ouros/MG, Conquista/MG, Consolação/MG, Córrego Fundo/MG, Cristina/MG, Cruzeiro da Fortaleza/MG, Delta/MG, Dores do Indaiá/MG, Doresópolis/MG, Estiva/MG, Extrema/MG, Fronteira/MG, Frutal/MG, Gurinhatã/MG, Heliodora/MG, Iguatama/MG, Ipiaçu/MG, Ipuiúna/MG, Iraí de Minas/MG, Itapagipe/MG, Iturama/MG, Limeira do Oeste/MG, Luz/MG, Maria da Fé/MG, Medeiros/MG, Moema/MG, Monte Carmelo/MG, Olímpio Noronha/MG, Paineiras/MG, Pains/MG, Paraisópolis/MG, Passa Quatro/MG, Pedralva/MG, Pedrinópolis/MG, Perdigão/MG, Pimenta/MG, Pirajuba/MG, Piranguçu/MG, Piranguinho/MG, Planura/MG, Pratinha/MG, Quartel Geral/MG, Santa Rita do Sapucaí/MG, São Francisco de Sales/MG, São Gonçalo do Abaeté/MG, São José do Alegre/MG, São Roque de Minas/MG, São Sebastião da Bela Vista/MG, Serra da Saudade/MG, Serra do Salitre/MG, Tapira/MG, Tapiraí/MG, Tocos do Moji/MG, Uberaba/MG, União de Minas/MG, Vargem Bonita/MG, Veríssimo/MG e Wenceslau Braz/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em postos de serviços e abastecimento de combustíveis e… 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima terceira – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Registro de presença

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono por assiduidade
  • Cláusula vigésima sexta – Estudante, abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados em postos de serviços e abastecimento de combustíveis e… 2025/2027 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002732/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/11/2025 a 31/10/2026
  • Cláusula quarta – Promoção
  • Cláusula quinta – Multa por atraso no pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Frentista caixa (quebra de caixa)
  • Cláusula oitava – Participação em propaganda
  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Periculosidade (frentistas, lavadores, enxugadores, vigias, gerentes e caix
  • Vigência da cláusula: 01/11/2025 a 31/10/2026
  • Vigência da cláusula: 01/11/2025 a 31/10/2026
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo e despesas funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Contrato de experiência, suspensão
  • Cláusula décima sexta – Contrato de experiência, readmissão
  • Cláusula décima sétima – Multa pelo atraso no pagamento da rescisão
  • Cláusula décima oitava – Aviso prévio indenizado, baixa na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Gestante, garantia de emprego
  • Cláusula vigésima – Garantia de estabilidade ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima primeira – Autorização para recebimento de cheques
  • Cláusula vigésima segunda – Extratos bancários, conta vinculada do fgts

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Férias, aviso e concessão
  • Cláusula vigésima oitava – Gratificação de férias
  • Cláusula vigésima nona – Licença casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Segurança e saúde do trabalhador
  • Cláusula trigésima primeira – Uniforme
  • Cláusula trigésima segunda – Atestado médico
  • Cláusula trigésima terceira – Comunicação de acidentes

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Desconto das contribuições
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição sindical
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima nona – Núcleo intersindical de conciliação

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Foro competente
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa
  • Cláusula quadragésima segunda – Substituto processual
  • Cláusula quadragésima terceira – Prorrogação
  • Cláusula quadragésima quarta – Encontros quadrimestrais
  • Cláusula quadragésima quinta – Sistema de auto-abastecimento - “self-service”

ANEXO I - ATA CCT 2025 2027

  • Cláusula 46
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Com. Varej. de Deriv. de Petróleo no Est de M G

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