SINPOSPETRO: convenção coletiva 2025/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPOSPETRO 2025/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula vigésima oitava – Descanso semanal

Controle da Jornada

Cláusula vigésima nona – Registro de presença

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima – Estudante, abono de faltas
Cláusula trigésima primeira – Gestante, garantia de emprego

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPOSPETRO 2025/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003076/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário base
Cláusula quarta – Salário de ingresso mensal
Cláusula quinta – Multa por atraso no pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Frentista caixa (adicional de caixa)
Cláusula sétima – Gratificação de férias
Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Adicional de periculosidade
Cláusula décima – Prêmio incentivo à assiduidade
Cláusula décima primeira – Participação nos lucros e resultados
Cláusula décima segunda – Cesta básica ou vale alimentação
Cláusula décima terceira – Vale transporte
Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo e despesas funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Promoção
Cláusula décima sexta – Contrato de experiência, readmissão
Cláusula décima sétima – Multa pelo atraso no pagamento da rescisão
Cláusula décima oitava – Aviso prévio indenizado, baixa na ctps
Cláusula décima nona – Modalidade especial de contatação
Cláusula vigésima – Contrato de experiência, suspensão
Cláusula vigésima primeira – Multa fgts
Cláusula vigésima segunda – Extratos bancários, conta vinculada do fgts
Cláusula vigésima terceira – Garantia de estabilidade ao empregado em vias de aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Autorização para recebimento de cheques
Cláusula vigésima quinta – Participação em propaganda
Cláusula vigésima sexta – Substituição eventual ou substituição
Cláusula vigésima sétima – Sistema de auto abastecimento - “self-service”

Férias e Licenças

Cláusula trigésima segunda – Férias, aviso e concessão
Cláusula trigésima terceira – Licença casamento:

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Uniformes
Cláusula trigésima quinta – Atestado médico
Cláusula trigésima sexta – Comunicação de acidentes
Cláusula trigésima sétima – Segurança e saúde do trabalhador

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
Cláusula trigésima nona – Substituto processual
Cláusula quadragésima – Desconto das contribuições
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição sindical
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial e negocial
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial
Cláusula quadragésima quinta – Encontros quadrimestrais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Foro competente
Cláusula quadragésima sétima – Núcleo intersindical de conciliação
Cláusula quadragésima oitava – Prorrogação

ANEXO I - ATA DE DELIBERAÇÃO FINAL APROVAÇÃO CCT 2025-2027

Cláusula 49

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