SIRTGAS/MG: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhos em transportes rodoviários do plano da cnttt
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002802/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- São João del Rei/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SIRTGAS/MG 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SIRTGAS/MG 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima sexta – Intervalo para refeição e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula décima sétima – Banco de horas
- Cláusula décima oitava – Disciplinamento do banco de horas
- Cláusula décima nona – Acúmulo de descanso semanal remunerado
- Cláusula vigésima – Registro de ponto
- Cláusula vigésima primeira – Jornada externa
- Cláusula vigésima segunda – Sistemas alternativos de controle de jornada
- Cláusula vigésima terceira – Tempo de direção
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante
O que mais a convenção SIRTGAS/MG 2023/2024 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002802/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Adiantamento salarial
- Cláusula quinta – Quitação anual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adicional de horas extras
- Cláusula sétima – Programa de participação no resultado - plr
- Cláusula oitava – Ajuda para alimentação
- Cláusula nona – Da constituição e custeio do beneficio do plano de saúde
- Cláusula décima – Seguro de vida
- Cláusula décima primeira – Diária de viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Carta de apresentação
- Cláusula décima terceira – Justa causa
- Cláusula décima quarta – - homologação de rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Garantia de emprego para aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de uniforme
- Cláusula vigésima sexta – Exames toxicológicos
- Cláusula vigésima sétima – Atestados médicos
- Cláusula vigésima oitava – Atestado de afastamento e salários
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Contribuição confederativa
- Cláusula trigésima – Contribuição negocial profissional
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição negocial das empresas revendedoras
- Cláusula trigésima segunda – Relação de empregados
- Cláusula trigésima terceira – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Multa convencional
- Cláusula trigésima quinta – Multas de transito
- Cláusula trigésima sexta – Regra mais favorável
- Cláusula trigésima sétima – Manutenção das demais cláusulas da cct 2022/2023
- Cláusula trigésima oitava – Da eficácia do instrumento normativo
ANEXO I - ATA SINDICATO DE SÃO JOÃO DEL REI
- Cláusula 39
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trab em Transp Rodov de São Joao Del Rei
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