SIRTGAS/MG: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores em Transportes… (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIRTGAS/MG 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SIRTGAS/MG 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula décima oitava – Intervalo para refeição e descanso

Controle da Jornada

Cláusula décima nona – Banco de horas
Cláusula vigésima – Disciplinamento do banco de horas
Cláusula vigésima primeira – Registro de ponto
Cláusula vigésima segunda – Jornada externa
Cláusula vigésima terceira – Sistemas alternativos de controle de jornada
Cláusula vigésima quarta – Tempo de direção

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima quinta – Empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIRTGAS/MG 2026/2027 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001948/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Adiantamento salarial
Cláusula quinta – Quitação anual

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Adicional de horas extras
Cláusula sétima – Prêmios
Cláusula oitava – Programa de participação no resultado – Plr
Cláusula nona – Ajuda para alimentação
Cláusula décima – Da constituição e custeio do beneficio do plano de saúde
Cláusula décima primeira – Seguro de vida
Cláusula décima segunda – Diária de viagem
Cláusula décima terceira – Vale transporte – Pagamento opcional em dinheiro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Carta de apresentação
Cláusula décima quinta – Justa causa
Cláusula décima sexta – Homologação de rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Garantia de emprego para aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de uniforme
Cláusula vigésima sétima – Exames toxicológicos
Cláusula vigésima oitava – Atestados médicos
Cláusula vigésima nona – Atestado de afastamento e salários

Relações Sindicais

Cláusula trigésima – Contribuição negocial das empresas revendedoras
Cláusula trigésima primeira – Contribuição para fortalecimento sindical
Cláusula trigésima segunda – Relação de empregados
Cláusula trigésima terceira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula trigésima quarta – Multa convencional
Cláusula trigésima quinta – Multas de trânsito
Cláusula trigésima sexta – Regra mais favorável
Cláusula trigésima sétima – Da eficácia do instrumento normativo
Cláusula trigésima oitava – Manutenção das demais cláusulas da cct 2025/2026

ANEXO I - ATA SINDICATO DE ALFENAS

Cláusula 39

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Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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