SIRTGAS/MG: convenção coletiva 2024/2025
Plano da cntt e econômica, comércio, varejista, transportador e derivado de gás de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003118/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Alvinópolis/MG, Amparo do Serra/MG, Barra Longa/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Dom Silvério/MG, Guaraciaba/MG, Jequeri/MG, Manhuaçu/MG, Manhumirim/MG, Matipó/MG… (ver todos)
Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Alvinópolis/MG, Amparo do Serra/MG, Barra Longa/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Dom Silvério/MG, Guaraciaba/MG, Jequeri/MG, Manhuaçu/MG, Manhumirim/MG, Matipó/MG, Piedade de Ponte Nova/MG, Ponte Nova/MG, Raul Soares/MG, Rio Casca/MG, Rio Doce/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG, Santo Antônio do Grama/MG, São Pedro dos Ferros/MG, Sericita/MG, Teixeiras/MG, Urucânia/MG, Viçosa/MG e Visconde do Rio Branco/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SIRTGAS/MG 2024/2025
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Intervalos para Descanso
- Cláusula décima sexta – Intervalo para refeição e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula décima sétima – Banco de horas
- Cláusula décima oitava – Disciplinamento do banco de horas
- Cláusula décima nona – Registro de ponto
- Cláusula vigésima – Jornada externa
- Cláusula vigésima primeira – Sistemas alternativos de controle de jornada
- Cláusula vigésima segunda – Tempo de direção
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima terceira – Empregado estudante
O que mais a convenção SIRTGAS/MG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003118/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Adiantamento salarial
- Cláusula quinta – Quitação anual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adicional de horas extras
- Cláusula sétima – Programa de participação no resultado – Plr
- Cláusula oitava – Ajuda para alimentação
- Cláusula nona – Da constituição e custeio do beneficio do plano de saúde
- Cláusula décima – Seguro de vida
- Cláusula décima primeira – Diária de viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Carta de apresentação
- Cláusula décima terceira – Justa causa
- Cláusula décima quarta – Homologação de rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Garantia de emprego para aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de uniforme
- Cláusula vigésima quinta – Exames toxicológicos
- Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos
- Cláusula vigésima sétima – Atestado de afastamento e salários
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição negocial das empresas revendedoras
- Cláusula vigésima nona – Contribuição para fortalecimento sindical
- Cláusula trigésima – Contribuição confederativa
- Cláusula trigésima primeira – Relação de empregados
- Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Multa convencional
- Cláusula trigésima quarta – Multas de trânsito
- Cláusula trigésima quinta – Regra mais favorável
- Cláusula trigésima sexta – Manutenção das demais cláusulas da cct 2023/2024
- Cláusula trigésima sétima – Da eficácia do instrumento normativo
ANEXO I - ATA SINDICATO PONTE NOVA
- Cláusula 38
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