Convenção coletiva de trabalho
SEAC-MG × SMTCR: convenção coletiva 2024
Trabalhadores em transportes rodoviários e da categoria econômica das empresas de asseio e conservação
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003346/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cambuquira/MG, Campanha/MG, São Bento Abade/MG, São Thomé das Letras/MG e Três Corações/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC-MG × SMTCR 2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SMTCR 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 18 – Prorrogação da jornada
- Cláusula 19 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 23 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Reuniões
- Cláusula 40 – Dia do trabalhador
Faltas
- Cláusula 41 – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula 42 – Abonos de faltas ao empregado estudante
Duração e Horário
- Cláusula 48 – Jornada especial 12x36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC-MG × SMTCR 2024 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003346/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento de salário
- Cláusula 11 – Antecipação de verbas
- Cláusula 12 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 20 – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
- Cláusula 21 – Multas de trânsito
- Cláusula 22 – 5º dia util bancário
- Cláusula 25 – Dos pisos da categoria
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula 5 – Contribuição negocial – Profissional
- Cláusula 6 – Mensalidade social - profissional
- Cláusula 7 – Relação de empregados
- Cláusula 8 – Fgts - comprovantes
- Cláusula 31 – Comissão intersindical
- Cláusula 32 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula 33 – Comissão paritária intersindical
- Cláusula 34 – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
- Cláusula 35 – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula 36 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
- Cláusula 46 – Delegado sindical
- Cláusula 53 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 57 – Quadro de aviso
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Eleições cipa
- Cláusula 16 – Da segurança e da medicina do trabalhador
- Cláusula 24 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
- Cláusula 30 – Uniformes
- Cláusula 45 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 56 – Atestados médicos
- Cláusula 62 – Sesmt em comum
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Adicional noturno
- Cláusula 14 – Ticket alimentação / refeição
- Cláusula 44 – Vale transporte
- Cláusula 49 – Horas extraordinárias
- Cláusula 51 – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
- Cláusula 60 – Creche
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Férias
- Cláusula 61 – Retorno da previdência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Instrumento de trabalho
- Cláusula 17 – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula 28 – Aposentadoria - garantia
- Cláusula 52 – Recibos de entrega de documentos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 26 – Rescisão indireta
- Cláusula 27 – Deficiente físico
- Cláusula 47 – Acerto rescisório
- Cláusula 50 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 54 – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
- Cláusula 55 – Carta de referência / apresentação
Disposições Gerais
- Cláusula 29 – Ação de cumprimento
- Cláusula 37 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula 38 – Trintídio
- Cláusula 43 – Fiscalização
- Cláusula 58 – Penalidade
- Cláusula 59 – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-MG
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEETHUR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Uberaba/MG01/01/2026 a 31/12/2026
SMTCR
- SETSUL × SMTCR: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
- SEAC-MG × SMTCR: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026