Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRAMOTO × SEAC-MG: convenção coletiva 2024

Trabalhadores motociclistas e motofretistas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003504/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Além Paraíba/MG… (ver todos)

Abadia dos Dourados/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Além Paraíba/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alpercata/MG, Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG, Alvinópolis/MG, Amparo do Serra/MG, Andradas/MG, Andrelândia/MG, Angelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Dias/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Aracitaba/MG, Araçuaí/MG, Araguari/MG, Arantina/MG, Araponga/MG, Araporã/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Araxá/MG, Arceburgo/MG, Arcos/MG, Areado/MG, Argirita/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Astolfo Dutra/MG, Ataléia/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Bandeira do Sul/MG, Bandeira/MG, Barão de Cocais/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barra Longa/MG, Barroso/MG, Bela Vista de Minas/MG, Belmiro Braga/MG, Belo Oriente/MG, Belo Vale/MG, Berilo/MG, Berizal/MG, Bertópolis/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Biquinhas/MG, Bocaina de Minas/MG, Bocaiúva/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bom Repouso/MG, Bonfim/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Bonito de Minas/MG, Borda da Mata/MG, Botelhos/MG, Botumirim/MG, Brás Pires/MG, Brasilândia de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Braúnas/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandã o/MG, Bugre/MG, Buritis/MG, Cabeceira Grande/MG, Cabo Verde/MG, Cachoeira da Prata/MG, Cachoeira de Minas/MG, Cachoeira de Pajeú/MG, Cachoeira D…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRAMOTO × SEAC-MG 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRAMOTO × SEAC-MG 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FETRAMOTO × SEAC-MG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 5 – Reuniões e cursos
  • Cláusula 6 – Dia do trabalhador
  • Cláusula 7 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 14 – Abonos de faltas ao empregado estudante
  • Cláusula 25 – Abono de falta para recebimento do pis

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 39 – Prorrogação da jornada
  • Cláusula 40 – Jornada especial 12x36

Controle da Jornada

  • Cláusula 42 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRAMOTO × SEAC-MG 2024 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003504/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Da correção salarial
  • Cláusula 41 – Dos pisos salariais
  • Cláusula 44 – 5º dia util bancário
  • Cláusula 52 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 53 – Multas de trânsito
  • Cláusula 57 – Pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 8 – Creche
  • Cláusula 12 – Adicional noturno
  • Cláusula 16 – Preenchimento de formulários para previdência social
  • Cláusula 17 – Contribuição das empresas para contratação de seguro de vida em grupo
  • Cláusula 18 – Aposentadoria - garantia
  • Cláusula 21 – Do ticket alimentação / refeição
  • Cláusula 28 – Vale transporte
  • Cláusula 31 – Contrato de locação de motocicleta

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 20 – Informações e documentos
  • Cláusula 26 – Da irredutibilidade de salários e benefícios nas transferências de contrato
  • Cláusula 27 – E-social ou caged ou rais ou fgts (grf)
  • Cláusula 32 – Relação de empregados
  • Cláusula 33 – Fgts - comprovantes
  • Cláusula 34 – Quadro de aviso
  • Cláusula 35 – Certidão de regularidade
  • Cláusula 36 – Obrigatoriedade tomador de serviço
  • Cláusula 37 – Cct obrigatoriedade certame
  • Cláusula 49 – Delegado sindical
  • Cláusula 50 – Contribuição assistencial - profissional
  • Cláusula 51 – Contribuição assistencial - patronal
  • Cláusula 61 – Comissão intersindical
  • Cláusula 62 – Negociação permanente - ajustes
  • Cláusula 63 – Debates sobre estudos de viabilidade
  • Cláusula 64 – Tabela de encargos
  • Cláusula 65 – Comissão de conciliação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Cipa
  • Cláusula 11 – Eleições cipa
  • Cláusula 15 – Equipamentos de proteção individual
  • Cláusula 23 – Segurança
  • Cláusula 24 – Risco de acidente de trabalho
  • Cláusula 43 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s
  • Cláusula 48 – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula 59 – Atestados médicos
  • Cláusula 60 – Sesmt em comum

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Rescisão indireta
  • Cláusula 38 – Deficiente físico
  • Cláusula 58 – Garantia de emprego

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Recibos de entrega de documentos
  • Cláusula 22 – Instrumento de trabalho
  • Cláusula 46 – Retorno da previdência

Disposições Gerais

  • Cláusula 29 – Fiscalização
  • Cláusula 30 – Controvérsias
  • Cláusula 47 – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
  • Cláusula 54 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
  • Cláusula 55 – Trintídio
  • Cláusula 56 – Ação de cumprimento

Férias e Licenças

  • Cláusula 45 – Férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETRAMOTO

SEAC-MG

Todas as 126 convenções do SEAC-MG
Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ