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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDPAS: convenção coletiva 2024/2025Trabalhadores em Transportes…, MG003700/2024

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003700/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDPAS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPAS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDPAS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 16 – Duração do trabalho:

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 23 – Tempo à disposição:
  • Cláusula 25 – Feriado:

Controle da Jornada

  • Cláusula 37 – Controle de jornada:

Faltas

  • Cláusula 39 – Faltas, horas e licenças abonadas:

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 57 – Empregado estudante:
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPAS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003700/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Creche, amamentação e aleitamento:
  • Cláusula 9 – Seguro:
  • Cláusula 10 – Plano odontológico:
  • Cláusula 13 – Adicional noturno:
  • Cláusula 14 – Adicional de insalubridade e periculosidade:
  • Cláusula 20 – Transporte:
  • Cláusula 22 – Alimentação/hospedagem e ajuda de custo alimentação:
  • Cláusula 24 – Percentual de horas extras:
  • Cláusula 63 – Plano de saúde:
  • Cláusula 67 – Participação nos lucros e resultados de 2023:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Preenchimento de vagas:
  • Cláusula 5 – Substituições:
  • Cláusula 6 – Dupla função:
  • Cláusula 7 – Promoção:
  • Cláusula 8 – Curso de aperfeiçoamento:
  • Cláusula 12 – Aposentadoria:
  • Cláusula 17 – Gestante - dispensa arbitrária:

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Descontos:
  • Cláusula 26 – Salários dos demais empregados – Reajuste salarial:
  • Cláusula 42 – Vales:
  • Cláusula 43 – Comprovante de pagamento de salários:
  • Cláusula 44 – Adiantamento de salários:
  • Cláusula 45 – Décimo terceiro salário - adiantamento da primeira parcela:
  • Cláusula 56 – Pisos salariais:
  • Cláusula 58 – Pagamento de salários:

Férias e Licenças

  • Cláusula 15 – Serviço militar obrigatório:
  • Cláusula 41 – Férias:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Contrato de experiência:
  • Cláusula 19 – Carta de apresentação:
  • Cláusula 64 – Dispensa por justa causa, falta grave ou dispensa imotivada:
  • Cláusula 65 – Indenização adicional:
  • Cláusula 66 – Declaração de cursos:
  • Cláusula 68 – Acertos rescisórios:
  • Cláusula 69 – Termo de quitação anual:
  • Cláusula 70 – Baixa na ctps:
  • Cláusula 71 – Empregado analfabeto:
  • Cláusula 72 – Declaração de tempo de trabalho:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Exames médicos:
  • Cláusula 35 – Água potável:
  • Cláusula 36 – Sanitários:
  • Cláusula 40 – Fornecimento de epi:
  • Cláusula 51 – Uniformes:
  • Cláusula 52 – Comissões de prevenção de acidente do trabalho - cipas:
  • Cláusula 53 – Comunicação de acidente ao sindicato profissional:
  • Cláusula 54 – Garantia ao empregado acidentado com seqüelas:
  • Cláusula 55 – Remoção de acidentados:
  • Cláusula 59 – Atestados médicos e odontológicos:
  • Cláusula 60 – Primeiros socorros:

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Quadro de aviso:
  • Cláusula 28 – Acordos individuais:
  • Cláusula 29 – Utilização de telefone celular:
  • Cláusula 30 – Terceirização:
  • Cláusula 31 – Sistema mediador:
  • Cláusula 32 – Foro competente:
  • Cláusula 33 – Validade:
  • Cláusula 34 – Ratificação:
  • Cláusula 48 – Pacto de cumprimento:
  • Cláusula penal:

Relações Sindicais

  • Cláusula 38 – Relação de empregados – Membros do sindicato:
  • Cláusula 46 – Comissão paritária intersindical:
  • Cláusula 47 – Comissão de conciliação prévia – Ccp:
  • Cláusula 49 – Representantes dos trabalhadores:
  • Cláusula 61 – Garantias sindicais:
  • Cláusula 62 – Contribuição para fortalecimento sindical - contribuição negocial.
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