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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINIBREF: convenção coletiva 2023/2024Empregados em Estabelecimentos de Serviços…

Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG004019/2023 ↗
Vigência
01/10/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Betim/MG, Bom Despacho/MG, Brumadinho/MG, Carmo da Mata/MG, Carmópolis de Minas/MG, Cláudio/MG, Contagem/MG, Esmeraldas/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itaúna/MG, Mateus Leme/MG, Oliveira/MG, Pará de Minas/MG e Santo Antônio do Monte/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINIBREF 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINIBREF 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Controle de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima segunda – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINIBREF 2023/2024 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004019/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Desconto de salário
  • Cláusula sexta – Convênios/desconto em folha
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Garantia de salário
  • Cláusula nona – Pagamento em cheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Hora extra
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Lanche noturno
  • Cláusula décima terceira – Cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Vale alimentação/vale refeição
  • Cláusula décima quinta – Programa bem-estar integral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Admitidos após a data-base
  • Cláusula décima sétima – Comunicação de dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Gestante
  • Cláusula décima nona – Estabilidade pré aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima terceira – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Material de serviços
  • Cláusula vigésima quinta – Uniforme
  • Cláusula vigésima sexta – Assistência hospitalar

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Taxa negocial e fortalecimento do sindicato dos empregados
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula vigésima nona – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima – Multa por atraso de pagamento
  • Cláusula trigésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima segunda – Conferência de rescisão

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula trigésima quarta – Penalidades
  • Cláusula trigésima quinta – Taxa negocial federativa
  • Cláusula trigésima sexta – Acordo coletivo em separado
  • Cláusula trigésima sétima – Foro

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL

  • Cláusula 38