SINDIVAREJO/CO: convenção coletiva 2023/2024 (MS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIVAREJO/CO 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDIVAREJO/CO 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 11 – Abono de faltas

Intervalos para Descanso

Cláusula 21 – Prorrogação da jornada

Controle da Jornada

Cláusula 23 – Atraso

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 49 – Estudante
Cláusula 60 – Épocas festivas

Compensação de Jornada

Cláusula 50 – Banco de horas
Cláusula 51 – Feriados e domingos do comércio em geral

Duração e Horário

Cláusula 58 – Jornada semanal

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIVAREJO/CO 2023/2024 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000038/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Cursos e reuniões
Cláusula 4 – Estágio
Cláusula 5 – Formulários de benefício previdenciário
Cláusula 6 – Assistência jurídica
Cláusula 30 – Caixa
Cláusula 33 – Auxílio-doença
Cláusula 46 – Transferência
Cláusula 56 – Estabilidade mãe
Cláusula 57 – Serviço militar

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Reajuste salarial - data base
Cláusula 17 – Salário normativo da categoria profissional
Cláusula 20 – Isonomia salarial
Cláusula 52 – Salário - remuneração variável
Cláusula 59 – Cheques sem fundo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Horas extras
Cláusula 18 – Comissão
Cláusula 29 – Vale transporte
Cláusula 47 – Dia do comerciário

Férias e Licenças

Cláusula 9 – Comunicação de férias
Cláusula 22 – Remuneração variável

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – Verbas rescisórias
Cláusula 12 – Demissão imotivada de iniciativa do empregador
Cláusula 45 – Saque do fgts
Cláusula 53 – Rescisão contratual
Cláusula 54 – Carta de referência
Cláusula 55 – Obrigações da empresa

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 13 – Estabilidade cipeiro
Cláusula 14 – Fornos
Cláusula 31 – Atestados médicos
Cláusula 34 – Uniforme
Cláusula 39 – Sanitários
Cláusula 40 – Condições sanitárias e conforto
Cláusula 41 – Sinalização de segurança
Cláusula 44 – Assédio moral e sexual
Cláusula 48 – Assentos

Relações Sindicais

Cláusula 15 – Revisão
Cláusula 16 – Carga, descarga e limpesa
Cláusula 19 – Afastamento do empregado para atividades sindicais
Cláusula 24 – Contribuição assistencial/negocial
Cláusula 25 – Guias de contribuição laboral
Cláusula 26 – Contribuição confederativa/assistencial patronal
Cláusula 27 – Horario de reuniões e balanço
Cláusula 28 – Dispensa na pre data base
Cláusula 32 – Avisos sindicais no local de trabalho
Cláusula 37 – Obrigação sindicato laboral
Cláusula 38 – Acidente de trabalho - estabilidade e obrigações

Disposições Gerais

Cláusula 35 – Descumprimento de cláusula da convenção coletiva
Cláusula 36 – Fórum competente
Cláusula 42 – Dissídio coletivo
Cláusula 43 – Duração

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