Convenção coletiva de trabalho
FETRACOM-MS × SICOAT: convenção coletiva 2025/2027
Empregados no comércio varejista e atacadista
Vigente
- Registro no MTE
- MS000038/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2027
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Aparecida do Taboado/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FETRACOM-MS × SICOAT 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM-MS × SICOAT 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Horário especial de dezembro
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima oitava – Feriados e domingos do comércio em geral exceto generos alimenticios
Controle da Jornada
- Cláusula décima nona – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima – Domingos e feriados das empresas de genero alimentício
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FETRACOM-MS × SICOAT 2025/2027 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000038/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais
- Cláusula quinta – Isonomia salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Décimo terceiro
- Cláusula sétima – Retirada de caixa e quebra de caixa
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Auxílio transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Contrato de trabalho - admissão, demissão, modalidades desligamento
- Cláusula décima primeira – Aviso prévio
- Cláusula décima segunda – Acúmulo de função
- Cláusula décima terceira – Documentos da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima quarta – Remuneração variável e aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Cheques
- Cláusula décima sexta – Carga, descarga e limpeza
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Férias e licenças duração e concessão de férias
- Cláusula vigésima quarta – Gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição patronal
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição laboral
- Cláusula vigésima oitava – Dirigentes sindical
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Descumprimento da convenção
- Cláusula trigésima – Duração e prorrogação
- Cláusula trigésima primeira – Estudantes
- Cláusula trigésima segunda – Reuniões
- Cláusula trigésima terceira – Uniformes
- Cláusula trigésima quarta – Previdenciário
- Cláusula trigésima quinta – Litígios
- Cláusula trigésima sexta – Denúncias
- Cláusula trigésima sétima – Obrigações das empresas
- Cláusula trigésima oitava – Convênio para assistência odontológica
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 39
Os mesmos sindicatos
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