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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACOM-MS: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio varejista e atacadista; carnes frescas e congeladas, gêneros alimentícios (supermercados…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000394/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Antônio João/MS, Bandeirantes/MS, Brasilândia/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS… (ver todos)

Água Clara/MS, Alcinópolis/MS, Antônio João/MS, Bandeirantes/MS, Brasilândia/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Figueirão/MS, Inocência/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paraíso das Águas/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, Santa Rita do Pardo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Selvíria/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Tacuru/MS e Terenos/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACOM-MS 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM-MS 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM-MS 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Horário especial de dezembro

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima – Estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima segunda – Atrasos
  • Cláusula trigésima terceira – Do trabalho aos feriados
  • Cláusula trigésima quarta – Do trabalho aos domingos
  • Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho – Domingos, feriados e vésperas de natal e ano novo
  • Cláusula trigésima sexta – Estágios
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM-MS 2024/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000394/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial diferenciado da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento
  • Cláusula sexta – Conferência de caixa
  • Cláusula sétima – Descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Remuneração variável e 13º salário
  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Produtos explosivos
  • Cláusula décima primeira – Vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Auxílio escolar para empregados e dependentes
  • Cláusula décima terceira – Cesta básica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Remuneração variável e rescisão
  • Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento de rescisão
  • Cláusula décima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula décima oitava – Suspensão do contrato

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Gestante
  • Cláusula vigésima – Serviço militar
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio acidente
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio doença
  • Cláusula vigésima terceira – Recibos
  • Cláusula vigésima quarta – Benefícios previdenciários
  • Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica
  • Cláusula vigésima sexta – Tempo de serviço

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Concessão de férias
  • Cláusula trigésima oitava – Remuneração variável e férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Uniformes
  • Cláusula quadragésima – Maquiagem
  • Cláusula quadragésima primeira – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Dirigentes sindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/negocial laboral
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Cópia das guias
  • Cláusula quadragésima sexta – Obrigações das empresas

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Critérios para pactuação de acordo coletivo de trabalho junto à fetracom
  • Cláusula quadragésima oitava – Descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula quadragésima nona – Revisão
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial do acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Ciência aos empregados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Validação

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 54
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