SETCEMS: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000293/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Aquidauana/MS, Bandeirantes/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Sonora/MS e Terenos/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SETCEMS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima terceira – Outras disposições
O que mais a convenção SETCEMS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000293/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salrial
- Cláusula quarta – Reajuste e correções salariais
- Cláusula quinta – Do pagamento de salário
- Cláusula sexta – Descontos salariais
- Cláusula sétima – Uniformes e equipamentos
- Cláusula oitava – Descontos autorizados
- Cláusula nona – Multa por atraso no pagamento
- Cláusula décima – Pagamento a terceiros
- Cláusula décima primeira – Outras normas referentes ao salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Outras gratificações
- Cláusula décima terceira – Adicional de hora-extra
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida
- Cláusula décima sétima – Diárias de viagem
- Cláusula décima oitava – Auxilio alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Duração concessão e remuneração
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula vigésima sexta – Proteção do acidentado ou doente
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Acesso do sindicato ao local de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Liberação de empregados para atividades sindicais
- Cláusula vigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima – Homologação das rescisões
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Intermediação do trabalho avulso
- Cláusula trigésima segunda – Cesta básica
- Cláusula trigésima terceira – Classificação brasileira de ocupação
- Cláusula trigésima quarta – Cláusulas revogadas
ANEXO I - ATA OUTORGANDO PODERES AO SINTRAMMCG/MS PARA NEGOCIAR
- Cláusula 35
ANEXO II - ATA DE ENCERRAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES
- Cláusula 36
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SETCEMS
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