SETCEMS: convenção coletiva 2026/2027 – Motoristas e Trabalhadores em Transportes… (MS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCEMS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SETCEMS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima nona – Intervalo interjornada

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima – Prorrogação da jornada de trabalho dos motoristas

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Compensação de jornada

Descanso Semanal

Cláusula trigésima segunda – Descanso semanal do motorista

Controle da Jornada

Cláusula trigésima terceira – Controle da jornada

Sobreaviso

Cláusula trigésima quarta – Horas in itineres e reembolso de espera

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Escolha dos meios de controle de jornada
Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
Cláusula trigésima sétima – Flexibilização da jornada de trabalho do motorista

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCEMS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000359/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste e correções salariais
Cláusula quarta – Pagamento de salários
Cláusula quinta – Descontos salariais
Cláusula sexta – Outros descontos
Cláusula sétima – Descontos autorizados
Cláusula oitava – Equipamentos de proteção individual
Cláusula nona – Multas
Cláusula décima – Pagamento a terceiros

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Adicional de hora extra
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quinta – Outros adicionais
Cláusula décima sexta – Diárias de viagens
Cláusula décima sétima – Auxílio alimentação
Cláusula décima oitava – Vale transporte
Cláusula décima nona – Plano assistencial à saúde
Cláusula vigésima – Plano odontológico
Cláusula vigésima primeira – Auxílio morte/funeral
Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida
Cláusula vigésima terceira – Convênios sociais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Programa de demissão incentivada
Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Atribuições da função/desvio de função
Cláusula vigésima sétima – Regulamentação de relação de trabalho

Férias e Licenças

Cláusula trigésima oitava – Duração e concessão
Cláusula trigésima nona – Remuneração das férias
Cláusula quadragésima – Licença remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Uniforme
Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
Cláusula quadragésima terceira – Outras normas de proteção ao acidentado ou doente

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Acesso do sindicato ao local de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Liberação de empregados para atividades sindicais
Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima sétima – Obrigatoriedade homologações e rescisões
Cláusula quadragésima oitava – Multa por violação a convenção coletiva de trabalho
Cláusula quadragésima nona – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima – Acordos coletivos eventuais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima primeira – Classificação brasileira de ocupação
Cláusula quinquagésima segunda – Refeição ao trabalhador
Cláusula quinquagésima terceira – Cesta básica
Cláusula quinquagésima quarta – Cartão convênio
Cláusula quinquagésima quinta – Das eventuais alterações
Cláusula quinquagésima sexta – Cláusulas revogadas
Cláusula quinquagésima sétima – Da base de calculo para pcd e menor aprendiz
Cláusula quinquagésima oitava – Termo de quitação anual
Cláusula quinquagésima nona – Trabalhos nos domingos e feriados

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL 2026-2027

Cláusula 60

ANEXO II - ATA COM O SINDICATO PATRONAL

Cláusula 61

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários e…

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SETCEMS

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Todas as 8 convenções do SETCEMS

Outras convenções do Mato Grosso do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SETCEMS: convenção coletiva 2026/2027Motoristas e Trabalhadores em Transportes…

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