SINDICON × SETCEMS: convenção coletiva 2024/2025
Condutores de veículos em transportes rodoviários nas usinas de álcool e açúcar, indústria frigoríficas, da construção…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000363/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Nova Andradina/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDICON × SETCEMS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICON × SETCEMS 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 16 – Descanso semanal do motorista
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Compensação de jornada
Controle da Jornada
- Cláusula 31 – Controle da jornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 36 – Prorrogação da jornada de trabalho dos motoristas
Duração e Horário
- Cláusula 47 – Jornada de trabalho
- Cláusula 48 – Intervalo interjornada
Sobreaviso
- Cláusula 49 – Horas in itineres e reembolso de espera
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 55 – Escolha dos meios de controle de jornada
- Cláusula 56 – Banco de horas
- Cláusula 57 – Flexibilização da jornada de trabalho do motorista
O que mais a convenção SINDICON × SETCEMS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000363/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuição associativa
- Cláusula 4 – Contribuição assistencial
- Cláusula 9 – Acordos coletivos eventuais
- Cláusula 13 – Liberação de empregados para atividades sindicais
- Cláusula 32 – Quadro de avisos
- Cláusula 33 – Obrigatoriedade homologações e rescisões
- Cláusula 34 – Multa por violação a convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 35 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 58 – Acesso do sindicato ao local de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Adicional noturno
- Cláusula 6 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 14 – Seguro de vida
- Cláusula 15 – Convênios sociais
- Cláusula 19 – Outros adicionais
- Cláusula 21 – Auxílio alimentação
- Cláusula 22 – Auxílio morte/funeral
- Cláusula 30 – Adicional de hora extra
- Cláusula 39 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 40 – Plano assistencial à saúde
- Cláusula 41 – Plano odontológico
- Cláusula 46 – Diárias de viagens
- Cláusula 59 – Vale transporte
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Licença remunerada
- Cláusula 10 – Duração e concessão
- Cláusula 20 – Remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Uniforme
- Cláusula 17 – Outras normas de proteção ao acidentado ou doente
- Cláusula 37 – Atestados médicos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Multas
- Cláusula 12 – Pagamento à terceiros
- Cláusula 26 – Descontos salariais
- Cláusula 27 – Descontos autorizados
- Cláusula 28 – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula 29 – Reajuste e correções salariais
- Cláusula 38 – Pagamento de salários
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Aviso prévio
- Cláusula 42 – Programa de demissão incentivada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Atribuições da função/desvio de função
- Cláusula 24 – Regulamentação de relação de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusulas revogadas
- Cláusula 44 – Da base de calculo para pcd e menor aprendiz
- Cláusula 45 – Termo de quitação anual
- Classificação brasileira de ocupação
- Cláusula 51 – Refeição ao trabalhador
- Cláusula 52 – Cesta básica
- Cláusula 53 – Cartão convênio
- Cláusula 54 – Das eventuais alterações
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