FETETRCIIMS × SINDICON × SINTRAFREMS e outros: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no transporte rodoviário de passageiros por fretamento
Vigente
- Registro no MTE
- MS000373/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Fed Trab Emp Transp Rod Col Pas Interm Interest do Ms (FETETRCIIMS)
- Sindicato Trab em Transp Rodov de Campo Grande Ms
- Sindicato dos Trab em Transp Rodoviários de Dourados
- Sindicon-sindicato dos Condutores de Veículos em Transportes Rodoviários de Nova Andradina - Ms
- Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Por Fretamento no Estado de Mato Grosso do Sul (SINTRAFREMS)
- Abrangência
Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS… (ver todos)
Água Clara/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS, Campo Grande/MS, Caracol/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Dourados/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Japorã/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Paranhos/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Santa Rita do Pardo/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Tacuru/MS e Taquarussu/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho dos motoristas
- Cláusula vigésima quarta – Da duração do trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Das horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Da compensação
- Cláusula vigésima sétima – Dos lanches
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Dos intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Controle de jornada
- Cláusula trigésima – Forma de controle de jornada
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Das justificações
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima segunda – Da jornada de trabalho e da não caracterização de turno ininterrupto de rev
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Reuniões
- Cláusula trigésima quarta – Das refeições aos feriados
- Cláusula trigésima quinta – Das folgas
- Cláusula trigésima sexta – Da escala de folgas
O que mais a convenção FETETRCIIMS × SINDICON × SINTRAFREMS e outros 2026/2027 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000373/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Do vale
- Cláusula quinta – Dos recibos de pagamento
- Cláusula sexta – Desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Ticket alimentação
- Cláusula oitava – Da cesta básica
- Cláusula nona – Do transporte gratuito
- Cláusula décima – Programa de saúde familiar e programa odontológico individual
- Cláusula décima primeira – Seguro de vida
- Cláusula décima segunda – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contratação
- Cláusula décima quarta – Da comunicação de rescisão contratual
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Do atendimento aos deficientes físicos
- Cláusula décima sétima – Da advertência
- Cláusula décima oitava – Uniformes
- Cláusula décima nona – Da cessação dos direitos contratuais por aposentadoria após os 65 anos
- Cláusula vigésima – Dos alojamentos
- Cláusula vigésima primeira – Substituição temporária
- Cláusula vigésima segunda – Multas e penalidades
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Acesso do sindicato ao local de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Liberação de empregados para as atividades sindicais
- Cláusula quadragésima – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição social
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima terceira – Das homologações
- Cláusula quadragésima quarta – Da cláusula penal por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quadragésima quinta – Convenção coletiva
- Cláusula quadragésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Foro
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 48
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