SINDIMAT × SINTRADEP: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores no comércio atacadista de derivados de petróleo, comércio varejista de derivados de petróleo, comércio…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000158/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT… (ver todos)
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranatinga/MT, Pedra Preta/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Planalto da Serra/MT, Poconé/MT, Pontal do Araguaia/MT, Ponte Branca/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto Alegr…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 19 – Ausências justificadas
- Cláusula 20 – Abono de faltas do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 21 – Licença para exames pré-natal
- Cláusula 74 – Aleitamento materno
Compensação de Jornada
- Cláusula 29 – Compensação de dias úteis/feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 30 – Horas extraordinárias
- Cláusula 31 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 36 – Intervalo entre jornadas de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 46 – Intervalo intrajornada
- Cláusula 47 – Jornada 12x36
- Cláusula 48 – Parcelamento de férias
- Cláusula 49 – Funcionamento nos feriados municipais 2023/2024
Duração e Horário
- Cláusula 57 – Duração semanal do trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 68 – Marcação de ponto
O que mais a convenção SINDIMAT × SINTRADEP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000158/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Da constituição do núcleo de resolução de conflitos
- Cláusula 18 – Recomendações
- Cláusula 23 – Registro e arquivo
- Cláusula 24 – Foro
- Cláusula 39 – Disposições gerais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 12 – Abono especial 2023/2024
- Cláusula 32 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 33 – Vale transporte
- Cláusula 34 – Vale refeição 2023/2024
- Cláusula 35 – Auxílio funeral 2023/2024
- Cláusula 40 – Auxílio ao dependente excepcional 2023/2024
- Cláusula 41 – Assistência juridica aos empregados
- Cláusula 42 – Incentivo ao co-patrocinio do seguro de vida em grupo
- Cláusula 45 – Vale alimentação 2023/2024
- Cláusula 50 – Salário familia 2023/2024
- Cláusula 51 – Auxílio-doença/acidentes
- Cláusula 52 – Programa de participação nos resultados
- Cláusula 59 – Adicional noturno
- Cláusula 72 – Antecipação do 13º sálario 2023/2024
- Cláusula 75 – Auxílio creche 2023/2024
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Salário do admitido
- Cláusula 6 – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
- Cláusula 7 – Teletrabalho
- Cláusula 8 – Extinção contrato de trabalho por mútuo acordo
- Cláusula 28 – Deficientes físicos
- Cláusula 53 – Homologações de rescisões do contrato de trabalho
- Cláusula 54 – Indenização adicional em caso de dispensa
- Cláusula 55 – Indenização às vésperas da aposentadoria
- Cláusula 69 – Contrato a tempo parcial
- Cláusula 70 – Aviso previo
- Cláusula 73 – Suspensão do contrato de experiência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Salário substituição
- Cláusula 10 – Salário de admissão 2023/2024
- Cláusula 11 – Aprendiz
- Cláusula 13 – Adiantamento quinzenal de salarios
- Cláusula 14 – Pagamento de salarios
- Cláusula 15 – Correção salarial 2023/2024
- Cláusula 16 – Descontos em folha de pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 26 – Encontro quadrimestral
- Cláusula 27 – Quadro de avisos
- Cláusula 44 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 61 – Contribuição assistencial patronal 2023/2024
- Cláusula 62 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 63 – Contribuição associativa laboral (mensal)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 43 – Garantia de emprego do acidentado no trabalho
- Cláusula 56 – Garantia de emprego ou salário da gestante
- Cláusula 71 – Contagem do tempo de serviço
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 25 – Readaptação funcional
- Cláusula 37 – Direito de recusa do trabalho por risco grave e iminente
- Cláusula 38 – Uniformes
- Cláusula 58 – Comissao interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula 60 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 67 – Medidas de proteção ao trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 64 – Registros informatizados
- Cláusula 65 – Início das férias
- Cláusula 66 – Licença para participação em cursos
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