SINDTRR × SINTRADEP: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores no comércio atacadista de derivados de petróleo, comércio varejista de derivados de petróleo , comércio…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000061/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT… (ver todos)
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranatinga/MT, Pedra Preta/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Planalto da Serra/MT, Poconé/MT, Pontal do Araguaia/MT, Ponte Branca/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto Alegr…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDTRR × SINTRADEP 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima oitava – Duração semanal do trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Controle de frequência
Faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Ausências justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Horas extras habituais
O que mais a convenção SINDTRR × SINTRADEP 2024/2026 trata
Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000061/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
- Cláusula quinta – - atraso de pagamento
- Cláusula sexta – Salário do substituto
- Cláusula sétima – Complementação de salário
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Adiantamento de salários
- Cláusula décima – Pagamento de salários
- Cláusula décima primeira – - pagamento do salário em cheque
- Cláusula décima segunda – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula décima terceira – Isonomia salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Antecipação do 13° salário
- Cláusula décima quinta – - horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima oitava – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
- Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
- Cláusula vigésima terceira – Transporte
- Cláusula vigésima quarta – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula vigésima quinta – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula vigésima sexta – Aleitamento materno
- Cláusula vigésima sétima – Licença para exame pré-natal
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio creche
- Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Anotação na ctps
- Cláusula trigésima primeira – Admissões após a data-base
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima terceira – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula trigésima quarta – - garantias salariais na dispensa
- Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego
- Cláusula trigésima sexta – Fgts
- Cláusula trigésima sétima – Dispensa do empregado - comunicado
- Cláusula trigésima oitava – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Carta de referência
- Cláusula quadragésima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula quadragésima primeira – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula quadragésima terceira – Transferência
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Férias - concessão
- Cláusula quinquagésima quinta – - férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula quinquagésima sexta – Licença para casamento
- Cláusula quinquagésima sétima – Abono de faltas - estudantes
- Cláusula quinquagésima oitava – Expedição de documentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula sexagésima – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
- Cláusula sexagésima primeira – Cipa
- Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima terceira – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Sindicalização
- Cláusula sexagésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula sexagésima sexta – Relação de empregados
- Cláusula sexagésima sétima – - relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Dirigente sindical
- Cláusula sexagésima nona – Contribuições associativas mensais
- Cláusula septagésima – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula septagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima segunda – Substituto processual
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula septagésima quarta – Encontros semestrais
- Cláusula septagésima quinta – Registro e arquivo
- Cláusula septagésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima oitava – Multa
ANEXO I - ATA DE APROVAVAO CCT 2024/26
- Cláusula 79
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