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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAESCO × SESCON/MT × FETRATUH: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores em escritórios de contabilidade, prestadora de serviços e assessoramento, perícia e pesquisa,

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MT000169/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde /MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAESCO × SESCON/MT × FETRATUH 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRAESCO × SESCON/MT × FETRATUH 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 3 – Abono de falta de licença adoção
  • Cláusula 12 – Faltas justificadas
  • Cláusula 13 – Abono de falta a mãe

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 11 – Jornada de estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 23 – Trabalho em feriados

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Controle de horários de trabalhos
  • Cláusula 27 – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAESCO × SESCON/MT × FETRATUH 2024/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000169/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Irredutibilidade salarial/beneficio
  • Cláusula 10 – Convênios - desconto em folha de pagamento/beneficio
  • Cláusula 24 – Reajuste da categoria serviços advocaticios
  • Cláusula 44 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 45 – Fracionamento de salario através de cartão beneficio/cartão adiantamento
  • Cláusula 53 – Prazo para pagamento
  • Cláusula 54 – Salário em cheque/beneficio
  • Cláusula 55 – Atraso de pagamento/beneficio
  • Cláusula 59 – Salário normativo/beneficio
  • Cláusula 62 – Reajustes das clausulas economicas
  • Cláusula 69 – Reajustes para o piso e acima do piso/beneficio

Férias e Licenças

  • Cláusula 5 – Férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Campanha de sindicalização/beneficio.
  • Cláusula 28 – Fiscalização pelo sindicato/beneficio.
  • Cláusula 29 – Direito de oposição as contribuições ao sindicato laboral
  • Cláusula 32 – Recolhimento em atraso
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal para associados ou não associados
  • Cláusula 37 – Relaçao de trabalhadores/beneficio
  • Cláusula 40 – Delegado sindical/beneficio.
  • Cláusula 41 – Direitos do diretor ou delegado sindical/benefico.
  • Cláusula 42 – Contribuição associativa
  • Cláusula 43 – Contribuição negocial laboral cct
  • Cláusula 60 – Necessidade de acordo coletivo/beneficio
  • Cláusula 68 – Direito de oposição as contribuições ao sindicato patronal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Adicional noturno
  • Cláusula 9 – Seguro de vida/beneficio
  • Cláusula 31 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 34 – Auxilio refeição/beneficio
  • Cláusula 35 – Cesta básica/benefício
  • Cláusula 46 – Adicional periculosidade
  • Cláusula 47 – Plano de prevenção e proteção familiar br5 beneficios/beneficio
  • Cláusula 50 – Auxilio transporte
  • Cláusula 61 – Adicional por tempo de serviço/beneficio
  • Cláusula 63 – Aposentadoria – Abono/beneficio

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Das assinaturas
  • Cláusula 14 – Ações de cumprimento
  • Cláusula 18 – Foro competente
  • Cláusula 19 – Categoria e abrangência territorial
  • Cláusula 56 – Aviso e comunicações
  • Cláusula 57 – Da prorrogação, revisão, denuncia ou revogação
  • Cláusula 58 – Pauta de reivindicação
  • Cláusula 65 – Descumprimento desta convenção/beneficio
  • Cláusula 66 – Organização e arquivo/benefico.
  • Cláusula 67 – Assistência jurídica/beneficio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Aviso prévio
  • Cláusula 16 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 17 – Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula 20 – Contrato de experiência e suspensão
  • Cláusula 21 – Anotações na ctps
  • Cláusula 22 – Substituição de função/beneficio
  • Cláusula 30 – Teletrabalho
  • Cláusula 48 – Cálculo de rescisões
  • Cláusula 49 – Multa da data base

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Uniformes e calçados/beneficio
  • Cláusula 36 – Segurança e medicina do trabalho/beneficio
  • Cláusula 38 – Aceitação de atesdados médicos
  • Cláusula 39 – Primeiros socorros
  • Cláusula 51 – Exames laboratorias
  • Cláusula 52 – Exame pré natal
  • Cláusula 64 – Condições de trabalho