SHRBS-MT × SECOHSTUR-MT: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores e empresas hoteleiras
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000203/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2025
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Dom Aquino/MT, Guiratinga/MT, Jaciara/MT, Juscimeira/MT, Pedra Preta/MT, Rondonópolis/MT, São José do Povo/MT e São Pedro da Cipa/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SHRBS-MT × SECOHSTUR-MT 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 5 – Dia 29 de julho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 19 – Do intervalo intrajornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Banco de horas, compensação e prorrogação da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Do registro da jornada de trabalho
- Cláusula 23 – Escala de folga
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 29 – Da jornada de trabalho 12x36
Faltas
- Cláusula 33 – Ausência justificada
- Cláusula 34 – Abono de falta à mãe
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 55 – Adicional de hora extra
- Cláusula 56 – Prorrogação de jornada em ambientes insalubres
- Cláusula 57 – Trabalho nos feriados
O que mais a convenção SHRBS-MT × SECOHSTUR-MT 2024/2025 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000203/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Garantia na admissão
- Cláusula 4 – Anotação na ctps
- Cláusula 7 – Aviso prévio
- Cláusula 8 – Alteração contratual
- Cláusula 9 – Do trabalho a tempo parcial
- Cláusula 32 – Do contrato de trabalho intermitente
- Cláusula 43 – Demissões coletivas
- Cláusula 54 – Das homologações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Empregados próximos à aposentadoria
- Cláusula 18 – Da estabilidade provisória
- Cláusula 58 – Estabilidade por adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Da cipa
- Cláusula 15 – Exames laboratoriais
- Cláusula 20 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 44 – Atestado médico e odontológico
- Cláusula 45 – Primeiros socorros
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Do adicional noturno
- Cláusula 12 – Do adicional de insalubridade
- Cláusula 14 – Vale transporte e ajuda de custode combustível
- Cláusula 27 – Convênios
- Cláusula 30 – Do fornecimento opcional de alimentação
- Cláusula 50 – Das gorjetas ou taxa de serviço ou ponto hoteleiro
- Cláusula 52 – Programa de assistência social familiar em caso de morte
- Cláusula 53 – Plano de saúde
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Descumprimento desta convenção coletiva
- Cláusula 17 – Da comissão de conciliação prévia e mediação
- Cláusula 24 – Das cláusulas normativas
- Cláusula 59 – Banco de horas e participação nos lucros e resultados
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Quadro de aviso
- Cláusula 26 – Da relação de empregados
- Cláusula 31 – Contribuições laborais
- Cláusula 37 – Direito do diretor sindical
- Cláusula 38 – Contribuição social dos empregados
- Cláusula 39 – Contribuição assistencial, confederativa,associativa e sindical patronal
- Cláusula 40 – Contribuição sindical laboral
- Cláusula 41 – Contribuição confederativa dos empregados
- Cláusula 42 – Do custeio assistencial
- Cláusula 46 – Eleições sindicais
- Cláusula 47 – Delegado sindical
- Cláusula 48 – Eleição dos representantes nas comissões
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Das férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 28 – Piso normativo
- Cláusula 35 – Cheques sem fundo e cartões de créditos
- Cláusula 36 – Substituiçao
- Cláusula 49 – Atraso se salário
- Cláusula 51 – Adiantamento salarial
- Cláusula 60 – Comprovante de pagamento
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