SHRBS-MT × SECOHSTUR-MT: convenção coletiva 2026/2027 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SHRBS-MT × SECOHSTUR-MT 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Adicional de hora extra
Cláusula trigésima – Prorrogação de jornada em ambientes insalubres
Cláusula trigésima primeira – Trabalho nos feriados

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Banco de horas, compensação e prorrogação dajornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima terceira – Do intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Do registro da jornada de trabalho
Cláusula trigésima quinta – Escala de folga

Faltas

Cláusula trigésima sexta – Ausência justificada
Cláusula trigésima sétima – Abono de falta à mãe

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima oitava – Da jornada de trabalho 12x36

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Dia 29 de julho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SHRBS-MT × SECOHSTUR-MT 2026/2027 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000298/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso normativo
Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
Cláusula quinta – Atraso de salário
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Substituição
Cláusula oitava – Cheque sem fundo e cartões de créditos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional de quebra de caixa
Cláusula décima – Das gorjetas ou taxa de serviço ou ponto hoteleiro
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
Cláusula décima terceira – Do fornecimento opcional de alimentação
Cláusula décima quarta – Vale transporte e ajuda de custo de combustível
Cláusula décima quinta – Plano de saúde
Cláusula décima sexta – Programa de assistência social familiar em caso de morte
Cláusula décima sétima – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Garantia na admissão
Cláusula décima nona – Anotação na ctps
Cláusula vigésima – Das homologações
Cláusula vigésima primeira – Demissões coletivas
Cláusula vigésima segunda – Alteração contratual
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Do trabalho a tempo parcial
Cláusula vigésima quinta – Do contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Da estabilidade provisória
Cláusula vigésima sétima – Empregados próximo a aposentadoria
Cláusula vigésima oitava – Estabilidade por adoção

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Cipa
Cláusula quadragésima segunda – Exames laboratoriais
Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico e odontológico
Cláusula quadragésima quarta – Primeiros socorros
Cláusula quadragésima quinta – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Quadro de aviso
Cláusula quadragésima sétima – Eleições sindicais
Cláusula quadragésima oitava – Delegado sindical
Cláusula quadragésima nona – Eleição dos representantes nas comissões
Cláusula quinquagésima – Direito do diretor sindical
Cláusula quinquagésima primeira – Da relação dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuições laborais
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição social dos empregados
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial, confederativa, associativa e sindical patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição sindical laboral
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição confederativa dos empregados
Cláusula quinquagésima sétima – Do custeio assistencial

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Da comissão de conciliação prévia e mediação
Cláusula quinquagésima nona – Das cláusulas normativas
Cláusula sexagésima – Descumprimento desta convenção coletiva
Cláusula sexagésima primeira – Banco de horas e participação nos lucros eresultados

ANEXO I - ATA DE REUNIAO

Cláusula 62

ANEXO II - ATA ASSEMBLEAR

Cláusula 63

Os mesmos sindicatos

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