SITICOM-RN/MT × SINDUSMAD: convenção coletiva 2025/2027
Trabalhadores na indústria da construção civil ( pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros…
Vigente
- Registro no MTE
- MT000379/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Cláudia/MT, Itaúba/MT, Santa Carmem/MT, Sinop/MT e União do Sul/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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A cláusula de jornada da CCT SITICOM-RN/MT × SINDUSMAD 2025/2027
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Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Compensação de horário - dias-pontes em feriados
O que mais a convenção SITICOM-RN/MT × SINDUSMAD 2025/2027 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000379/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamentos de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Gratificação natalina - 13° salário
- Cláusula sétima – Adicional de horas extras
- Cláusula oitava – Abono aposentadoria
- Cláusula nona – Premio assiduidade
- Cláusula décima – Desocupação de imóveis
- Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Anotações da ctps e prazos
- Cláusula décima terceira – Homologação da rescisão de contrato
- Cláusula décima quarta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Substituição temporária
- Cláusula décima sexta – Garantia de emprego por aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula décima oitava – Férias para trabalhadores afastado pelo inss
- Cláusula décima nona – Licenças especiais
- Cláusula vigésima – Garantia de salário no período de amamentação
- Cláusula vigésima primeira – Ausência do empregado para levar filho dependente ao médico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima segunda – Epi s, uniformes e instrumentos de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima terceira – Campanha de sindicalização
- Cláusula vigésima quarta – Informações sindicais
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego para delegado sindical
- Cláusula vigésima sexta – Ausência de diretores do sindicato dos trabalhadores
- Cláusula vigésima sétima – Contribuições das cidades de sinop, santa carmem, claudia, itauba, uniao do
- Cláusula vigésima oitava – Descontos em folhas de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Foro competente
- Cláusula trigésima – Multa
- Cláusula trigésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula trigésima segunda – Das assinaturas
ANEXO I - CCT ASSINADA
- Cláusula 33
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLÉIA
- Cláusula 34
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