SITRAICC × FETIEMT × SINDUSCON-MT e outros: convenção coletiva 2024/2025 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SITRAICC × FETIEMT × SINDUSCON-MT e outros 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 10 – Compensações/horários
Cláusula 11 – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula 12 – Fechamento antecipado do cartão de ponto
Cláusula 13 – Tolerância
Cláusula 14 – Jornada especial do vigia

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 18 – Trabalho nos domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITRAICC × FETIEMT × SINDUSCON-MT e outros 2024/2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000214/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Da retribuição pecuniária - da cota de participação negocial patronal
Cláusula 20 – Quadro de aviso
Cláusula 21 – Visita do representante legal do sindicato
Cláusula 36 – Cont. sindical sind trab ind cont s.jose rio claro (cnpj 24.978.033/0001-79
Cláusula 37 – Da cont assist fed trab ind estado mt (cnpj 36.910.651/0001-66)
Cláusula 38 – Da cont sindical fed trab ind estado mt (cnpj 36.910.651/0001-66)
Cláusula 39 – Do direito a oposição
Cláusula 40 – Da contribuição assistencial patronal – Empresas associadas
Cláusula 42 – Cont. conf. sind trab ind const civil mob b.garcas (cnpj 01.374.305/0001-26
Cláusula 43 – Cont. sindical sind trab. ind const civil b.garcas (cnpj 01.374.305/0001-26
Cláusula 44 – Cont.conf./assist. sind trab ind const mob r.norte (cnpj 01.312.503/0001-65
Cláusula 45 – Cont. sindical sind trab ind const mob reg norte (cnpj 01.312.503/0001-65)
Cláusula 46 – Da cont. confed. sind. trab. ind const mob vera (cnpj n. 01.552.912/0001-39
Cláusula 47 – Cont. assist sind trab ind cont sao jose rio claro (cnpj 24.978.033/0001-79
Cláusula 49 – Dirigentes sindicais
Cláusula 50 – Da contribuição assistencial/confederativa – Entidade sindical laboral
Cláusula 51 – Contribuição sindical – Entidade sindical laboral
Cláusula 52 – Da cont. indical sind. trab. ind.const. civil cbá (cnpj 03.004.876/0001-02)
Cláusula 53 – Da cont. assist. sind. trab. const. civil cuiaba (cnpj 03.004.876/0001-02)

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Salário substituição temporária
Classificações profissionais
Cláusula 26 – Piso salarial
Cláusula 27 – Reajuste salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 6 – Epi's
Cláusula 30 – Uniformes
Cláusula 41 – Do refeitório
Cláusula 54 – Utilização de aparelho celular e/ou dispositivos eletrônicos
Cláusula 63 – Manuseio de materiais e substâncias nocivas a saúde

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Seguro de vida em vida
Cláusula 8 – Assiduidade
Cláusula 9 – Plano de saúde
Cláusula 22 – Transporte do trabalhador
Cláusula 23 – Do vale transporte
Cláusula 55 – Café da manhã
Cláusula 56 – Periculosidade
Cláusula 60 – Horas extras
Cláusula 61 – Insalubridade
Cláusula 62 – Alimentação

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Da inexistência de contrapartida recíproca
Cláusula 16 – Foro competente
Cláusula 17 – Das assinaturas
Cláusula 24 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula 25 – Da ação individual/coletiva visando anulação de cláusula coletiva
Cláusula 31 – Convênios / descontos em folha de pagamento
Cláusula 32 – Obrigatoriedade / novas empresas
Cláusula 33 – Da necessidade de acordos coletivos
Cláusula 34 – Dos atos nulos
Cláusula 35 – Descumprimento da convenção coletiva do trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 19 – Danos materiais - maquinário ou desperdício
Cláusula 48 – Garantias de emprego

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 28 – Contrato de experiência
Cláusula 29 – Da contratação
Cláusula 57 – Homologação de rescisões de contratos de trabalho
Cláusula 58 – Documentos necessários para homologação da rescisão contratual
Cláusula 59 – Termo de quitação anual ao contrato de trabalho - obrigações de dar/fazer

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