Convenção coletiva de trabalho
SINPEN/MT × SINDESSMAT: convenção coletiva 2025/2026MT000433/2025
Enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem em estabelecimentos de serviços de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000433/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Alto Araguaia/MT, Alto Garças/MT, Alto Taquari/MT, Campo Verde/MT, Dom Aquino/MT, Guiratinga/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Juscimeira/MT, Pedra Preta/MT, Ponte Branca/MT, Poxoréu/MT, Primavera do Leste/MT, Rondonópolis/MT, São José do Povo/MT, São Pedro da Cipa/MT e Tesouro/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPEN/MT × SINDESSMAT 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPEN/MT × SINDESSMAT 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 4 – Controle da jornada de trabalho
- Cláusula 15 – Troca de plantão
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Compensação da jornada
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Jornada de trabalho
- Cláusula 49 – Trabalhos em domingos e feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPEN/MT × SINDESSMAT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000433/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Gratificação natalina - adiantamento
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 10 – Berçario - creche
- Cláusula 16 – Das horas extras - adicional
- Cláusula 25 – Do salário família
- Cláusula 26 – Refeição
- Cláusula 57 – Do fornecimento da cesta básica
- Cláusula 58 – Do adicional de insalubridade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Da orientação para funcionários de apoio
- Cláusula 12 – Local para descanso
- Cláusula 13 – Tratativas sobre ambiente e condições de trabalho
- Cláusula 14 – Condições de higiene no local de trabalho
- Cláusula 34 – Das embalagens
- Cláusula 35 – Fornecimento de cat
- Cláusula 38 – Uniformes, epis e instrumentos de trabalho
- Cláusula 41 – Cipa
- Cláusula 46 – Asisistência médica preventiva
- Cláusula 47 – Exame de admissão e demissão
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Descontos, convênios e outros
- Cláusula 7 – Reunião com a direção hospitalar
- Cláusula 8 – Atraso no pagamento de mensalidade sindical e convênios
- Cláusula 24 – Da taxa assistencial negocial sinpen
- Cláusula 36 – Direção sindical
- Cláusula 45 – Da liberaçao de dirigentes sindicais
- Cláusula 50 – Quadro de aviso
- Cláusula 54 – Contribuição anual patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Licença adoção
- Cláusula 61 – Das férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Admissão de novos funcionários
- Cláusula 18 – Contrato de experiência
- Cláusula 23 – Dispensa na data base
- Cláusula 28 – Anotação da função na carteira de trabalho e previdência social
- Cláusula 29 – Carta de apresentação
- Cláusula 30 – Do contrato intermitente
- Cláusula 39 – Carta de aviso
- Cláusula 40 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Assédio sexual
- Cláusula 20 – Garantia de emprego em caso de aposentadoria
- Cláusula 42 – Ausência justificada
- Cláusula 43 – Ausência ao trabalho decorrente de internação
- Cláusula 44 – Recebimento do pis
- Cláusula 48 – Da garantia dos direitos trabalhistas
- Cláusula 51 – Direitos adquiridos
- Cláusula 52 – Protocolo de documentos
- Cláusula 53 – Interrupções do trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 22 – Do atraso do pagamento de salário
- Cláusula 27 – Reajuste salarial
- Cláusula 32 – Pagamento em cheque
- Cláusula 33 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 59 – Informe de rendimentos anuais
- Cláusula 60 – Salário substituição
- Cláusula 62 – Salários normativos
Disposições Gerais
- Cláusula 37 – Comissão de conciliação prévia - ccp
- Cláusula 55 – Revisão da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 56 – Da multa por descumprimento de clausula convencional
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