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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPEN/MT × SINDESSMAT: convenção coletiva 2025/2026MT000434/2025

A(s) categoria(s) enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MT000434/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte /MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/MT, Paranatinga/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Planalto da Serra/MT, Poconé/MT, Pontal do Araguaia/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto Alegre do Norte/MT, Porto dos G…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPEN/MT × SINDESSMAT 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPEN/MT × SINDESSMAT 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINPEN/MT × SINDESSMAT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 18 – Da prorrogaçao de horários do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 19 – Compensação da jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 24 – Da troca de plantão
  • Cláusula 25 – Das interrupçoes do trabalho

Faltas

  • Cláusula 50 – Das faltas do funcionário estudante
  • Cláusula 51 – Da ausencia justificada
  • Cláusula 52 – Da ausencia ao trabalho decorrente de internaçao

Controle da Jornada

  • Cláusula 53 – Controle da jornada de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPEN/MT × SINDESSMAT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000434/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Do informes de rendimentos anuais
  • Cláusula 4 – Do protocolo de documentos
  • Cláusula 5 – Da jornada de trabalho
  • Cláusula 6 – Da garantia a ascensão profissional
  • Cláusula 7 – Do recebimento do pis
  • Cláusula 17 – Da garantia de emprego em caso de aposentadoria
  • Cláusula 23 – Do assédio sexual
  • Cláusula 68 – Da garantia dos direitos trabalhistas
  • Cláusula 69 – Do direito adquirido

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Salário substituição
  • Cláusula 20 – Reajuste salarial
  • Cláusula 37 – Pagamento em cheque
  • Cláusula 38 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 39 – Do atraso do pagamento de salário
  • Cláusula 46 – Salários normativos

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Das férias
  • Cláusula 32 – Da licença de adoçao

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Do salario familia
  • Cláusula 11 – Fornecimento de remédios
  • Cláusula 12 – Assistência hospitalar
  • Cláusula 13 – Do fornecimentos da cesta basica
  • Cláusula 21 – Das horas extras - adicional
  • Cláusula 26 – Do berçario - creche
  • Cláusula 28 – Da alimentaçao
  • Cláusula 29 – Do auxilio funeral
  • Cláusula 47 – Gratificação natalina - adiantamento
  • Cláusula 54 – Adicional noturno
  • Cláusula 55 – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula 64 – Adicional por tempo de serviço

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Da comissao de conciliacao previa - ccp
  • Cláusula 58 – Da multa por descumprimento de clausula convencional
  • Cláusula 62 – Da revisao da convencao coletiva de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Do contrato intermitente
  • Cláusula 22 – Admissão de novos funcionarios
  • Cláusula 31 – Da carta de apresentaçao
  • Cláusula 40 – Dispensa na data base
  • Cláusula 41 – Da carta de aviso
  • Cláusula 48 – Da anotaçao da funcao na carteira de trabalho e previdencia social
  • Cláusula 49 – Do contrato de experiencia
  • Cláusula 59 – Aviso prévio

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Do quadro de avisos
  • Cláusula 34 – Da taxa assistencial negocial sinpen
  • Cláusula 35 – Contribuição anual patronal
  • Cláusula 43 – Dos descontos, convenios e outros
  • Cláusula 44 – Da reuniao com a direcao hospitalar
  • Cláusula 45 – Do atraso no pagamento de mensalidade sindical e convenios
  • Cláusula 63 – Da liberaçao de dirigentes sindicais
  • Cláusula 67 – Da direçao sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 27 – Das condiçoes de higiene no local de trabalho
  • Cláusula 30 – Do local para descanso
  • Cláusula 33 – Dos atestado medicos
  • Cláusula 36 – Das embalagens especiais - materiais contaminados
  • Cláusula 42 – Da orientaçao para funcionarios de apoio
  • Cláusula 56 – Das tratativas sobre ambiente e condiçoes de trabalho
  • Cláusula 57 – Dos uniformes, epis e instrumentos de trabalho
  • Cláusula 60 – Da cipa
  • Cláusula 61 – Do fornecimento da cat
  • Cláusula 65 – Da assistencia medica preventiva
  • Cláusula 66 – Do exame de admissao e demissao
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINPEN/MT

SINDESSMAT

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