SESSAMT × SINDESSMAT: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000483/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Acorizal/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT… (ver todos)
Acorizal/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Paranaíta/MT, Paranatinga/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Planalto da Serra/MT, Poconé/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto dos Gaúchos/MT, Porto Esperidião/MT, Porto Estrela/MT, Querência/MT, Reserva do Cabaçal/MT, Rio Branco/MT, Rondolândia/MT, Ro sário Oeste/MT, Salto do Céu/MT, Santa Carmem/MT, Santa Rita do Trivelato/MT, Santo Afonso/MT, Santo Antônio do Leste/MT, Santo Antônio do Leverger/MT, …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 8 – Do trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 71 – Do banco de horas
- Cláusula 72 – Do trabalho intermitente
- Cláusula 73 – Das interrupçoes do trabalho
Faltas
- Cláusula 24 – Da ausência justificada
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Da compensação
Duração e Horário
- Cláusula 30 – Da jornada de trabalho 12 x 36 horas
- Cláusula 31 – Da jornada de trabalho de 06 e 08 horas diarias
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 50 – Do abono de faltas do estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 56 – Controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SESSAMT × SINDESSMAT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000483/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Das horas extras
- Cláusula 4 – Do recebimento do pis
- Cláusula 14 – Do adicional noturno
- Cláusula 15 – Do adicional de insalubridade
- Cláusula 21 – Das gratificacoes de funcoes
- Cláusula 22 – Do salario de substituicao
- Cláusula 34 – Da indenizacao por morte
- Cláusula 35 – Do fornecimento de documento para auxilio doença
- Cláusula 36 – Do fornecimento de cesta basica
- Cláusula 39 – Da implantação da plr
- Cláusula 46 – Do adicional por tempo de servico
- Cláusula 57 – Da alimentacao
- Cláusula 65 – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Da admissao de novos funcionarios
- Cláusula 6 – Do contrato de experiencia
- Cláusula 7 – Do contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula 17 – Da carta de aviso previo
- Cláusula 28 – Da anotação da função na carteira de trabalho e previdencia social
- Cláusula 29 – Da carta de apresentacao
- Cláusula 40 – Da rescisao contratual
- Cláusula 51 – Da dispensa por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula – Da garantia dos direitos trabalhistas
- Cláusula 25 – Da garantia de emprego em caso de aposentadoria
- Cláusula 27 – Da funcao de apoio
- Cláusula 37 – Do descanso para os profissionais
- Cláusula 70 – Do assedio sexual
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Das embalagens especiais - materiais contaminados
- Cláusula 18 – Da cipa
- Cláusula 19 – Da garantia do emprego para o empregado acidentado
- Cláusula 20 – Do fornecimento do cat
- Cláusula 41 – Dos atestados medicos e odontologicos
- Cláusula 42 – Da ausencia ao trabalho decorrente de internacao
- Cláusula 47 – Do exame de admissao e demissao
- Cláusula 48 – Da assistencia medica preventiva
- Cláusula 58 – Do fornecimento de uniforme
- Cláusula 61 – Do curso profissionalizante
- Cláusula 62 – Da orientacao para funcionario de apoio
- Cláusula 66 – Do fornecimento de material para a prestação de serviços
- Cláusula 67 – Da informacao de diagnostico
- Cláusula 68 – Das condições de higiene no local de trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Do piso salarial
- Cláusula 12 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 13 – Do adiantamento de 13 salario
- Cláusula 64 – Do atraso do pagamento de salario
- Cláusula 74 – Reajuste salarial
- Cláusula 75 – Do pagamento do salario
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Da revisao e vigencia da convencao coletiva de trabalho
- Cláusula 49 – Do termo de quitação anual
- Cláusula 59 – Da aplicabilidade
- Cláusula 60 – Da multa
- Cláusula 69 – Dos direitos adquiridos
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Das férias
Relações Sindicais
- Cláusula 32 – Da contribuição anual patronal
- Cláusula 33 – Da contribuição social
- Cláusula 38 – Do abono de faltas, dirigentes sindicais e frequencia livre
- Cláusula 43 – Da estabilidade de delegados sindicais
- Cláusula 44 – Da liberacao de diretor sindical
- Cláusula 45 – Da taxa assistencial negocial sessamt
- Cláusula 52 – Do quadro de aviso
- Cláusula 53 – Do atraso no pagamento de mensalidade sindical e convenios
- Cláusula 54 – Da reuniao com a direçao hospitalar
- Cláusula 55 – Da comissao de conciliacao previa - ccp
- Cláusula 63 – Dos descontos, convenios e outros
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