SIAMT × SINTIA × FETINAL: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores das indústrias da alimentação, trigo, milho e soja; mandioca; aveia; torrefação e moagem de café…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000495/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT , com abrangência territorial em Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SIAMT × SINTIA × FETINAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SIAMT × SINTIA × FETINAL 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensação e prorrogação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa de ponto nos intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Jornada flexível - banco de horas
- Cláusula vigésima sexta – Fechamento do cartão de ponto
- Cláusula vigésima sétima – Feriado carnaval
- Cláusula vigésima oitava – Desenvolvimento profissional
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Anotação no registro de ponto
- Cláusula trigésima primeira – Autorização para trabalhar em domingos ou feriados
- Cláusula trigésima segunda – Transporte gratuito
- Cláusula trigésima terceira – Do intervalo intrajornada
O que mais a convenção SIAMT × SINTIA × FETINAL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000495/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial.
- Cláusula sexta – Salário substituição
- Cláusula sétima – Pagamentos quinzenais de salários e o décimo terceiro salário.
- Cláusula oitava – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula nona – Descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Refeição
- Cláusula décima terceira – Cesta de alimentos.
- Cláusula décima quarta – Pagamento do benefício do vale transporte em espécie via depósito em conta
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Cesta de natal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Indenização adicional
- Cláusula décima oitava – Rescisão de contrato
- Cláusula décima nona – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Prazo de pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Plantão ambulatorial
- Cláusula trigésima sexta – Epi, uniformes e instrumentos de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Cipa
- Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima nona – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Afastamento provisório de diretores
- Cláusula quadragésima primeira – Auxílio negociação
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Foro
- Cláusula quadragésima terceira – Prevalência dos acordos coletivos sobre a presente convenção coletiva de tr
- Cláusula quadragésima quarta – Multa
- Cláusula quadragésima quinta – Prorrogação, revisão, renúncia ou revogação
- Cláusula quadragésima sexta – Das assinaturas
ANEXO I - ATA
- Cláusula 47
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