SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026 – PA

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 10 – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 36 – Licença para exame pré-natal
Cláusula 37 – Abono de faltas – Estudantes

Intervalos para Descanso

Cláusula 50 – Intervalo entre duas jornadas

Duração e Horário

Cláusula 72 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000128/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 45 – Pisos salariais
Cláusula 55 – Repouso semanal remunerado
Cláusula 73 – Pagamento salarial
Cláusula 74 – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Remuneração de horas extraordinárias
Cláusula 22 – Adicional noturno
Cláusula 23 – Adicional de periculosidade
Cláusula 24 – Convênio farmácia
Cláusula 25 – Assistência médica
Cláusula 26 – Assistência médica a aposentados
Cláusula 34 – Cômputo da média das parcelas variáveis
Cláusula 35 – Remuneração do 13º salário
Cláusula 46 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 47 – Cesta básica
Cláusula 48 – Vale refeição
Cláusula 49 – Auxílio funeral
Cláusula 56 – Vale transporte
Cláusula 57 – Complementação auxílio-doença/acidente
Cláusula 58 – Seguro de vida em grupo
Cláusula 59 – Auxílio ao filho (a) portador (a) de necessidades especiais
Cláusula 60 – Vale-gás
Cláusula 61 – Curso para concessão do certificado mopp
Cláusula 63 – Brigada de incêndio
Cláusula 64 – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Contrato de experiência
Cláusula 7 – Anotação na carteira profissional
Cláusula 8 – Multa do fgts
Cláusula 11 – Locação de mão-de-obra terceirizada
Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 17 – Pagamento de verbas rescisórias
Cláusula 18 – Atestados de afastamento e salários
Cláusula 27 – Comunicação do motivo da penalidade
Cláusula 28 – Homologação da rescisão contratual
Cláusula 69 – Contagem de tempo de serviço
Cláusula 70 – Multa na rescisão contratual
Cláusula 71 – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Adicional de transferência
Cláusula 12 – Empregada gestante
Cláusula 21 – Aposentadoria
Cláusula 51 – Promoção e aumento salarial
Cláusula 52 – Salário-substituição
Cláusula 53 – Recrutamento interno
Cláusula 54 – Assalto - limite de cobertura
Cláusula 62 – Empregado acidentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 9 – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula 14 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
Cláusula 15 – Técnicos de segurança
Cláusula 16 – Medicamentos para acidentados
Cláusula 19 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 38 – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula 20 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial e demais contribuíçoe
Cláusula 29 – Licença para participação em cursos ou congressos
Cláusula 30 – Encontros semestrais
Cláusula 31 – Eleições sindicais
Cláusula 32 – Quadros de avisos
Cláusula 33 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
Cláusula 44 – Sindicalização
Cláusula 68 – Liberação de dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula 39 – Ação de cumprimento
Cláusula 40 – Multa
Cláusula 65 – Foro
Cláusula 66 – Disposições gerais
Cláusula 67 – Registro e arquivo

Férias e Licenças

Cláusula 41 – Férias
Cláusula 42 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
Cláusula 43 – Parcelamento de férias

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