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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDESPA × FETRACOM: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores que laboram no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
PA000328/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Baião/PA, Cametá/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mocajuba/PA e Oeiras do Pará/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDESPA × FETRACOM 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDESPA × FETRACOM 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDESPA × FETRACOM 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada semanal
  • Cláusula vigésima quarta – Intervalo para repouso ou alimentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Labor nos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDESPA × FETRACOM 2025/2027 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000328/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste
  • Cláusula quinta – Salário misto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – 13º salário
  • Cláusula sétima – Pagamento das horas extras
  • Cláusula oitava – Quadriênio
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Comissões ajustadas
  • Cláusula décima segunda – Auxílio-alimentação
  • Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula décima sexta – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Intervalo para amamentação
  • Cláusula décima oitava – Empregados que retornam do serviço militar
  • Cláusula décima nona – Comprovante de pagamento
  • Cláusula vigésima – Descontos de cheques sem fundos
  • Cláusula vigésima primeira – Autorização de descontos
  • Cláusula vigésima segunda – Empregados estudantes/faltas abonadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sexta – Sanitários e água potável
  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula vigésima oitava – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima segunda – Custeio do sistema confederativo e mensalidade associativa

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Condições mais benéficas
  • Cláusula trigésima quarta – Descumprimento por parte do empregador
  • Cláusula trigésima quinta – Foro

ANEXO I - ATA AGE SINDESPA

  • Cláusula 36

ANEXO II - ATA AGE FETRACOM

  • Cláusula 37
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