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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDESPA: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores que laboram no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigente

Registro no MTE
PA000304/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Acará/PA, Afuá/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Anapu/PA, Aveiro/PA, Belterra/PA, Brasil Novo/PA, Breu Branco/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cachoeira do Piriá/PA… (ver todos)

Acará/PA, Afuá/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Anapu/PA, Aveiro/PA, Belterra/PA, Brasil Novo/PA, Breu Branco/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Chaves/PA, Colares/PA, Concórdia do Pará/PA, Curuá/PA, Faro/PA, Goianésia do Pará/PA, Ipixuna do Pará/PA, Itaituba/PA, Itupiranga/PA, Jacareacanga/PA, Jacundá/PA, Juruti/PA, Medicilândia/PA, Mojuí dos Campos/PA, Monte Alegre/PA, Muaná/PA, Nova Ipixuna/PA, Novo Progresso/PA, Novo Repartimento/PA, Óbidos/PA, Oriximiná/PA, Pacajá/PA, Palestina do Pará/PA, Piçarra/PA, Placas/PA, Ponta de Pedras/PA, Porto de Moz/PA, Prainha/PA, Quatipuru/PA, Rurópolis/PA, Salvaterra/PA, Santa Cruz do Arari/PA, Santa Izabel do Pará/PA, Santo Antônio do Tauá/PA, São Caetano de Odivelas/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João da Ponta/PA, São João de Pirabas/PA, São João do Araguaia/PA, Senador José Porfírio/PA, Soure/PA, Tailândia/PA, Terra Alta/PA, Terra Santa/PA, Tomé-Açu/PA, Tracuateua/PA, Trairão/PA, Tucuruí/PA, Uruará/PA, Vigia/PA, Viseu/PA, Vitória do Xingu/PA e Xinguara/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDESPA 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDESPA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDESPA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada semanal

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quarta – Intervalo para repouso ou alimentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Labor nos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDESPA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000304/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste
  • Cláusula quinta – Salário misto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – 13º salário
  • Cláusula sétima – Pagamento das horas extras
  • Cláusula oitava – Quadriênio
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Comissões ajustadas
  • Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula décima sexta – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Intervalo para amamentação
  • Cláusula décima oitava – Empregados que retornam do serviço militar
  • Cláusula décima nona – Comprovante de pagamento
  • Cláusula vigésima – Descontos de cheques sem fundos
  • Cláusula vigésima primeira – Autorização de descontos
  • Cláusula vigésima segunda – Empregados estudantes/faltas abonadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sexta – Sanitários e água potável
  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula vigésima oitava – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima – Custeio do sistema confederativo e mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Condições mais benéficas
  • Cláusula trigésima quarta – Descumprimento pelo empregador
  • Cláusula trigésima quinta – Foro
  • Cláusula trigésima sexta – Abrangência específica

ANEXO I - ATA AGE SINDESPA

  • Cláusula 37

ANEXO II - ATA AGE SEC

  • Cláusula 38
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