FETRACOM × SINDESSPA: convenção coletiva 2024
Enfermagem, auxiliares e técnicos e empregados em hospitais e casas da rede privada da saúde, representados pelo sid…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000620/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT FETRACOM × SINDESSPA 2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM × SINDESSPA 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Redução da carga horária.
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Abono de faltas estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Observância do artigo 473 da clt
O que mais a convenção FETRACOM × SINDESSPA 2024 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000620/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salário do substituto
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Gratificação para dirigir veículo
- Cláusula sétima – Horas extras / cômputo repouso remunerado
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Adicional risco de vida / insalubridade
- Cláusula décima segunda – Adicional de transferência
- Cláusula décima terceira – Alimentação
- Cláusula décima quarta – Plano de saúde
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Indenização adicional
- Cláusula décima sétima – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima oitava – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Curso de aperfeiçoamento / licença
- Cláusula vigésima – Equipamentos / vestuários
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade provisória / gestante
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Amamentação
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Imprensa sindical
- Cláusula vigésima nona – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal geral
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula trigésima segunda – Mensalidade sindical
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Cláusulas mais benéficas
- Cláusula trigésima quinta – Aplicação do instrumento coletivo/abrangência territorial
- Cláusula trigésima sexta – Multa
- Cláusula trigésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia
- Cláusula trigésima oitava – Cópias da convenção coletiva
ANEXO I - ATA DE AGE
- Cláusula 39
ANEXO II - PROCURAÇÃO
- Cláusula 40
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETRACOM
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