SINDHOTEL × FETRAMA: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em turismo e hospitalidade
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000378/2023 ↗
- Vigência
- 01/04/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Marabá/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDHOTEL × FETRAMA 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDHOTEL × FETRAMA 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Hora extra
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Controle de ponto
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho noturno
O que mais a convenção SINDHOTEL × FETRAMA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000378/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste
- Cláusula quarta – Adiantamento de salário
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Taxa de serviços
- Cláusula sétima – Salário de substituto
- Cláusula oitava – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula nona – Gratificação por assiduidade
- Cláusula décima – Gorjetas
- Cláusula décima primeira – Indenização adicional
- Cláusula décima segunda – Fornecimento de alimentação e transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Demissão às vesperas da aposentadoria
- Cláusula décima quarta – Das rescisões de contrato individual de trabalho
- Cláusula décima quinta – Estabilidade do empregado doente
- Cláusula décima sexta – Demissão as vesperasda data-base
- Cláusula décima sétima – Trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Estabilidade provisoria de empregada gestante
- Cláusula décima nona – Contribuição previdenciaria e aposentadoria
- Cláusula vigésima – Formalidades adicionais
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de uniforme
- Cláusula vigésima nona – Outros adicionais
- Cláusula trigésima – Estabilidade aos membros da cipa
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Livre acesso e liberação
- Cláusula trigésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição confederativa laboral
- Cláusula trigésima quarta – Recolhimentos dos descontos
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição associativa patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Convenios com farmacias e supermercados
- Cláusula trigésima sétima – Opção por outro sindicato
- Cláusula trigésima oitava – Normas da convenção coletiva
ANEXO I - ATA PG 1
- Cláusula 39
ANEXO II - ATA PG 2
- Cláusula 40
ANEXO III - ATA PG 3
- Cláusula 41
ANEXO IV - ATA PAG 4
- Cláusula 42
ANEXO V - ATA PG 5
- Cláusula 43
ANEXO VI - ATA PG 6
- Cláusula 44
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDHOTEL
- SINDHOTEL × SINHOMA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/01/2026 a 31/12/2027
FETRAMA
- SHRBSEPA × FETRAMA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/08/2026 a 31/07/2027
- SHRBSEPA × FETRAMA: convenção coletiva 2026/2027 – Benevides/PA e Marituba/PA e Santa Izabel do Pará/PA01/08/2026 a 31/07/2027