SHRBSEPA × FETRAMA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SHRBSEPA × FETRAMA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SHRBSEPA × FETRAMA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Cartão/livro de ponto
Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Redução do horário para refeição e descanso

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima terceira – Do repouso intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Repouso semanal remunerado

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Critérios para o controle da jornada
Cláusula trigésima sétima – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SHRBSEPA × FETRAMA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000638/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Regime salarial especial
Cláusula quinta – Salario acima do piso
Cláusula sexta – Prazo para pagamento dos salarios
Cláusula sétima – Das gorjetas, taxa de serviço ou expressão equivalente

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Insalubridade
Cláusula décima primeira – Alimentação
Cláusula décima segunda – Medicamentos
Cláusula décima terceira – Assistência medica
Cláusula décima quarta – Sanitários masculino/femininos e água potável

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
Cláusula décima sexta – Da participação nos lucros
Cláusula décima sétima – Plano de cargos e salários
Cláusula décima oitava – Da admissão de moto entregadores e uso de veículos particulares
Cláusula décima nona – Ctps
Cláusula vigésima – Contribuição previdenciária do aposentado
Cláusula vigésima primeira – Verba rescisória
Cláusula vigésima segunda – Do termo de rescisão ou recibo de quitação
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Formalização do contrato de trabalho em tempo parcial
Cláusula vigésima quinta – Quebra de caixa
Cláusula vigésima sexta – Contratação sob-regime de trabalho intermitente
Cláusula vigésima sétima – Tele trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Cheques devolvidos
Cláusula vigésima nona – Descontos autorizados

Férias e Licenças

Cláusula trigésima oitava – Ferias parceladas
Cláusula trigésima nona – Retorno de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Da utilização do celular em horário de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Livre acesso
Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição confederativa laboral
Cláusula quadragésima quinta – Recolhimento dos descontos
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição laboral
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição participativa patronal
Cláusula quadragésima oitava – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
Cláusula quadragésima nona – Da comprovação das contribuições
Cláusula quinquagésima – Contribuição sindical patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição social laboral
Cláusula quinquagésima segunda – Taxa de custeio patronal
Cláusula quinquagésima terceira – Taxa negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quarta – Dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima sexta – Aplicação
Cláusula quinquagésima sétima – Da multa por descumprimento do acordo coletivo
Cláusula quinquagésima oitava – Eficácia, cumprimento e cobrança das obrigações convencionais
Cláusula quinquagésima nona – Assembléia geral
Cláusula sexagésima – Comissão de conciliação previa
Cláusula sexagésima primeira – Foro

ANEXO I - ATA LABORAL

Cláusula 62

Os mesmos sindicatos

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