SINTROC × SINDICARPA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em transportes rodoviários
Vigente
- Registro no MTE
- PA000659/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Bragança/PA, Capanema/PA, Castanhal/PA, Curuçá/PA, Igarapé-Açu/PA, Santa Maria do Pará/PA e São Miguel do Guamá/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTROC × SINDICARPA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima oitava – Jornada dos motoristas
Compensação de Jornada
- Cláusula décima nona – Acordo de compensação
- Cláusula vigésima – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima primeira – Repouso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Controle de jornada
- Cláusula vigésima terceira – Limite de jornada
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas
- Cláusula vigésima quinta – Atraso injustificado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho em horário destinado a alimentação
O que mais a convenção SINTROC × SINDICARPA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000659/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Pisos salariais
- Cláusula quinta – Pagamento de salários nos embargos
- Cláusula sexta – Adiantamento de salários
- Cláusula sétima – Recibos de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – 13° salário/adiantamento
- Cláusula nona – Integração dos adicionais
- Cláusula décima – Adicional de transferência
- Cláusula décima primeira – Auxílio educação
- Cláusula décima segunda – Despesas de viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Anotações da ctps
- Cláusula décima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula décima sexta – Pagamento das verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Estabilidade do aposentável
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Licença para casamento/morte parente
- Cláusula vigésima oitava – Escala de férias/folgas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Uniformes
- Cláusula trigésima – Cipa
- Cláusula trigésima primeira – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Mensalidade social
- Cláusula trigésima terceira – Recolhimento de descontos
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição para festa de confraternização
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula trigésima oitava – Participação sindical
- Cláusula trigésima nona – Conciliação das divergências
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Compromisso
- Cláusula quadragésima primeira – Multa por infração norma
- Cláusula quadragésima segunda – Associação de lazer
- Cláusula quadragésima terceira – Responsabilidade por danos
- Cláusula quadragésima quarta – Seguro de vida
- Cláusula quadragésima quinta – Natureza da carga
- Cláusula quadragésima sexta – Cópia da norma coletiva
- Cláusula quadragésima sétima – Foro
- Cláusula quadragésima oitava – Promoção
- Cláusula quadragésima nona – Convênios
- Cláusula quinquagésima – Programa emergencial de manutenção do emprego e renda
- Cláusula quinquagésima primeira – Convalidação das medidas tomadas pelo empregador
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 52
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA DOS PARTICIPANTES DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 53
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