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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAENCO × SENGEPA: convenção coletiva 2025/2026

Engenheiros nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000979/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA… (ver todos)

Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA, Bagre/PA, Baião/PA, Bannach/PA, Barcarena/PA, Belém/PA, Belterra/PA, Benevides/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Brasil Novo/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Breves/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Cametá/PA, Canaã dos Carajás/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Castanhal/PA, Chaves/PA, Colares/PA, Conceição do Araguaia/PA, Concórdia do Pará/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Curralinho/PA, Curuá/PA, Curuçá/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Faro/PA, Floresta do Araguaia/PA, Garrafão do Norte/PA, Goianésia do Pará/PA, Gurupá/PA, Igarapé-Açu/PA, Igarapé-Miri/PA, Inhangapi/PA, Ipixuna do Pará/PA, Irituia/PA, Itaituba/PA, Itupiranga/PA, Jacareacanga/PA, Jacundá/PA, Juruti/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mãe do Rio/PA, Magalhães Barata/PA, Marabá/PA, Maracanã/PA, Marapanim/PA, Marituba/PA, Medicilândia/PA, Melgaço/PA, Mocajuba/PA, Moju/PA, Mojuí dos Campos/PA, Monte Alegre/PA, Muaná/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Nova Ipixuna/PA, Nova Timboteua/PA, Novo Progresso/PA, Novo Repartimento/PA, Óbidos/PA, Oeiras do Pará/PA, Oriximiná/PA, Ourém/PA, Ourilândia do Norte/PA, Pacajá/PA, Palestina do Pará/PA, Paragominas/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Peixe-Boi/PA, Piçarra/PA, Placas/PA, Ponta de Pedras/PA, Portel/PA, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAENCO × SENGEPA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAENCO × SENGEPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × SENGEPA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Duração semanal do trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima nona – Desconto proporcional do dsr

Faltas

  • Cláusula trigésima – Falta justificada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Registro alternativo de controle de jornada de tra
  • Cláusula trigésima segunda – Controle de ponto
  • Cláusula trigésima terceira – Ausências legais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAENCO × SENGEPA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000979/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
  • Cláusula nona – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
  • Cláusula décima – Participação nos lucros e resultados da empresa
  • Cláusula décima primeira – Auxílio refeição/alimentação
  • Cláusula décima segunda – Vale transporte
  • Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima quarta – Reembolso creche
  • Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima sexta – Salário do sucessor
  • Cláusula décima sétima – Complementação auxílio previdenciário
  • Cláusula décima oitava – Despesas de viagens
  • Cláusula décima nona – Contratação de empregados com deficiência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Carteira de trabalho-anotações
  • Cláusula vigésima segunda – Rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso de dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia ao afastado pela previdência
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia à gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quarta – Início de férias
  • Cláusula trigésima quinta – Licença maternidade e licença à mãe adotante
  • Cláusula trigésima sexta – Direito a férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Uniformes e epis
  • Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima nona – Plano de assistência médica
  • Cláusula quadragésima – Retorno ao trabalho/alta médica programada

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula quadragésima segunda – Dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Representante sindical
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Renegociação
  • Cláusula quadragésima sétima – Publicidade
  • Cláusula quadragésima oitava – Acordos coletivos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula quinquagésima – Beneficiários
  • Cláusula quinquagésima primeira – Abrangência territorial
  • Cláusula quinquagésima segunda – Certificado de cursos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Carta de referência
  • Cláusula quinquagésima quarta – Estabilidade e assistência à mulher em situação de
  • Cláusula quinquagésima quinta – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula quinquagésima sexta – Bolsa de emprego
  • Cláusula quinquagésima sétima – Emissão de ctps
  • Cláusula quinquagésima oitava – Mudança de local
  • Cláusula quinquagésima nona – Política setorial
  • Cláusula sexagésima – Anotações de responsabilidade técnica
  • Cláusula sexagésima primeira – Juízo competente

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 62
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