Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAENCO × SINTESPA: convenção coletiva 2025/2026

Técnicos de segurança do trabalho nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva, com abrangência territorial no…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000991/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAENCO × SINTESPA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAENCO × SINTESPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × SINTESPA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 22 – Ausências legais
  • Cláusula 23 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 26 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
  • Cláusula 51 – Horas extras
  • Cláusula 52 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 31 – Controle de ponto

Descanso Semanal

  • Cláusula 33 – Desconto proporcional do dsr

Sobreaviso

  • Cláusula 42 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno

Duração e Horário

  • Cláusula 55 – Duração semanal do trabalho

Faltas

  • Cláusula 59 – Falta justificada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAENCO × SINTESPA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000991/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Retorno ao trabalho/alta médica programada
  • Cláusula 18 – Licença maternidade e licença à mãe adotante
  • Cláusula 35 – Direito a férias
  • Cláusula 36 – Início de férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Abrangência territorial
  • Cláusula 5 – Certificado de cursos
  • Cláusula 6 – Publicidade
  • Cláusula 7 – Mudança de local
  • Cláusula 8 – Política setorial
  • Cláusula 9 – Juízo competente
  • Cláusula 11 – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula 12 – Beneficiários
  • Cláusula 24 – Renegociação
  • Cláusula 25 – Acordos coletivos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Uniformes e epis

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Dirigente sindical
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial
  • Cláusula 28 – Representante sindical
  • Cláusula 30 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 37 – Incentivo à sindicalização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 17 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
  • Cláusula 29 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica
  • Cláusula 34 – Garantia ao afastado pela previdência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 15 – Bolsa de emprego
  • Cláusula 38 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
  • Cláusula 39 – Salário do sucessor
  • Cláusula 40 – Plano de assistência médica
  • Cláusula 41 – Reembolso creche
  • Cláusula 43 – Auxílio refeição/alimentação
  • Cláusula 44 – Auxílio funeral
  • Cláusula 45 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 46 – Complementação auxílio previdenciário
  • Cláusula 49 – Despesas de viagens
  • Cláusula 53 – Participação nos lucros e resultados da empresa
  • Cláusula 56 – Vale transporte
  • Cláusula 57 – Garantia à gestante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 16 – Contratação de empregados com deficiência
  • Cláusula 19 – Carteira de trabalho-anotações
  • Cláusula 20 – Carta de referência
  • Cláusula 27 – Rescisões contratuais
  • Cláusula 32 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 54 – Contrato de experiência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 47 – Pagamento de salários
  • Cláusula 48 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 50 – Reajuste salarial
  • Cláusula 58 – Piso salarial
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINAENCO

Todas as 44 convenções do SINAENCO
Outras convenções do ParáDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ