SINDMEPA × SINDESSPA: convenção coletiva 2025/2026
Médicos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA001219/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDMEPA × SINDESSPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDMEPA × SINDESSPA 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 20 – Abono de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 29 – Horas extras
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDMEPA × SINDESSPA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA001219/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário do substituto
- Cláusula 5 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 16 – Isonomia salarial
- Cláusula 25 – Reajuste salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Comunicação, início e pagamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Condições de trabalho
- Cláusula 7 – Repouso médico
- Cláusula 23 – Seguro de vida
- Cláusula 26 – Alimentação do médico plantonista
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Indenização adicional
- Cláusula 18 – Desligamento do emprego
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula 21 – Anuênio
- Cláusula 24 – Gratificação de função
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Relação nominal dos empregados médicos
- Cláusula 11 – Quadro de aviso
- Cláusula 12 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 13 – Recolhimento de valores devido ao sindicato
- Cláusula 14 – Desconto de anuidade sindical em folha de pagamento
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Obrigatoriedade do plantonista
- Cláusula 28 – Estabilidade face aposentadoria
- Cláusula 30 – Estabilidade provisória da médica gestante
Disposições Gerais
- Cláusula 19 – Multa por infração a norma coletiva
- Cláusula 22 – Data base e vigência
- Cláusula 27 – Condições mais benéficas
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SINDESSPA
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