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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC-PB × SESCON-PB: convenção coletiva 2026

Empregados de agentes autonomos do comercio e em empresas de assessoramento,pericias,de serviços contabeis e locação…

Vigente

Registro no MTE
PB000125/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)

Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripir…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAAC-PB × SESCON-PB 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC-PB × SESCON-PB 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SEAAC-PB × SESCON-PB 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – - adequação da jornada/ compensação mensal

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas
  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas aos pais

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Troca dos feriados das terças para as segundas-feiras e das quintas para a
  • Cláusula trigésima primeira – Funcionamento das empresas de serviços/comerciais nos domingos/feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC-PB × SESCON-PB 2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000125/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamentro do retroativo
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula nona – Substituição de empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – - prorrogação da jornada de trabalho
  • Cláusula décima primeira – Participação nos lucros ou resultados (plr )
  • Cláusula décima segunda – Auxilio alimentação
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte / vale combustível
  • Cláusula décima quarta – Plano odontológico
  • Cláusula décima quinta – Plano de saúde e/ou convênios
  • Cláusula décima sexta – Do seguro de vida e acidentes pessoais
  • Cláusula décima sétima – Proteção empresarial
  • Cláusula décima oitava – Descontos de convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Anotação da ctps
  • Cláusula vigésima – Carta de informação
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Cursos e reuniões
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade da mulher gestante e licença paterna
  • Cláusula vigésima quarta – - da estabilidade após auxílio doença
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do pré-aposentado
  • Cláusula vigésima sexta – Alteração de função

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Ferias de casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – - fornecimento de fardamento
  • Cláusula trigésima quarta – Atestado médico
  • Cláusula trigésima quinta – Saúde e prevenção de acidentes do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Quadro de aviso
  • Cláusula trigésima sétima – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
  • Cláusula trigésima oitava – - relação nominal dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Mensalidade social
  • Cláusula quadragésima – Da taxa assistencial
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima segunda – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Dia do empregado em serviços contábeis
  • Cláusula quadragésima quarta – Edição de outras medidas para preservar as empresas e os empregos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quinta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima sexta – Multas
  • Cláusula quadragésima sétima – Assistência sindical no trct

ANEXO I - ATA DE APROV E ENCERR. DA ASSEMB DE ESC. DE CONTABILIDADE

  • Cláusula 48
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