SEAAC-PB × FETRACOM × FECOMERCIO-PB e outros: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autônomos do comercio e em empresas de assessoramento, pericias, de serviços contábeis e locação…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000493/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Sindicato Empr.agent.aut.com.empr.assess Grav.video Cassete Est.paraíba (SEAAC-PB)
- Federacao dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte- Fetracom-pbrn
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (FECOMERCIO-PB)
- Sindicato dos Representantes com do Estado da Paraíba (SINRECOM)
- Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Estado da Paraíba (SINDINFORMATICA-PB)
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripir…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 14 – Abono de faltas
- Cláusula 15 – - abono de faltas aos pais
Compensação de Jornada
- Cláusula 19 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 46 – Abertura das empresas nos domingos e feriados
O que mais a convenção SEAAC-PB × FETRACOM × FECOMERCIO-PB e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000493/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Descontos de convênios
- Cláusula 4 – Instituição de prêmios
- Cláusula 21 – - seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 23 – Forma de cálculo dos reflexos dos empregados comissionistas
- Cláusula 24 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 33 – Plano de saúde e/ou convênios
- Cláusula 34 – Plano odontológico
- Cláusula 44 – Quebra de caixa
- Cláusula 47 – Vale alimentação
- Cláusula 51 – Vale transporte
- Cláusula 55 – Adicional de hora extra
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Assistência sindical no trct
- Cláusula 11 – Multas
- Cláusula 52 – Comissão de conciliação prévia
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Condições para recebimento de cheques e cartões de crédito
- Cláusula 7 – Isenção do comissionista
- Cláusula 20 – Estabilidade do pré-aposentado
- Cláusula 25 – Estabilidade da mulher gestante e da licença paternidade
- Cláusula 41 – Alteração da jornada de trabalho para teleatendimento
- Cláusula 48 – Alteração de função
- Cláusula 49 – - cursos e reuniões
- Cláusula 50 – Teletrabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Quadro de avisos
- Cláusula 17 – Informação sobre acordo coletivo firmado entre empresa e seaac-pb
- Cláusula 18 – Da representação
- Cláusula 26 – Relação nominal dos(as) empregados(as)
- Cláusula 27 – Dia do dia do empregado(a) trabalhador(a)
- Cláusula 28 – Edição de outras medidas para preservar as empresas e os empregos
- Cláusula 29 – Estabilidade sindical e liberação de dirigentes
- Cláusula 30 – Mensalidade social
- Cláusula 31 – Taxa assistencial - empregado
- Cláusula 32 – Taxa assistencial empresarial
Férias e Licenças
- Cláusula 9 – Concessão das férias no casamento
- Cláusula 10 – Concessão de férias a comissionista
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Piso salarial a partir de 1º de julho de 2025
- Cláusula 13 – Piso salarial de 1º de janeiro de 2026
- Cláusula 16 – Substituição de empregados
- Cláusula 35 – Pagamentro do retroativo
- Cláusula 36 – Adiantamento do 13º salários
- Cláusula 37 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 53 – Reajuste salarial a partir de 1º de julho de 2025
- Cláusula 54 – Reajuste salarial a partir de 1º de janeiro 2026
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Fornecimento de fardamento
- Cláusula 40 – Atestado médico
- Cláusula 42 – Da isenção ao adicional de periculosidade pelo tempo de uso de motocicleta
- Cláusula 43 – Acidente de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 38 – Carta de informação e documentos rescisórios
- Cláusula 39 – Parcelamento das verbas rescisórias
- Cláusula 45 – Anotações da ctps
- Cláusula 56 – Contrato de experiência
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAAC-PB
- SEAAC-PB × SESCON-PB: convenção coletiva 2026 (PB)01/01/2026 a 31/12/2026
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FETRACOM
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- FETRACOM × SINDVAREJISTA × SINTRACS-PR e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
FECOMERCIO-PB
- SINDPD-PB × FECOMERCIO-PB × SINDINFORMATICA-PB: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINDECFCPB × SINDITRANS × FECOMERCIO-PB: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINTRACS-GR × FETRACOM × FECOMERCIO-PB: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-PB × FECONESTE × SINDILOJAS-CG e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-PB × SINDICAPRO × SINDIATACADO e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
SINDINFORMATICA-PB
- SINDPD-PB × FECOMERCIO-PB × SINDINFORMATICA-PB: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINDMOTOS × SINDILOJAS × SINDIFARMA e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada