SEAAC-PB × FECOMERCIO-PB × SINDECFCPB e outros: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autonomos do comercio e em empresas de assessoramento,pericias,de serviços contabeis e locação…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000524/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Sindicato Empr.agent.aut.com.empr.assess Grav.video Cassete Est.paraíba (SEAAC-PB)
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (FECOMERCIO-PB)
- Sindicato das Empresas de Centros de Formacao de Condutores a e B do Estado da Paraíba (SINDECFCPB)
- Federacao dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte- Fetracom-pbrn
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Gu arabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripi…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 4 – - abono de faltas
- Cláusula 5 – Abono de faltas aos pais
Compensação de Jornada
- Cláusula 34 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 35 – Abertura das empresas comerciais nos domingos e feriados
O que mais a convenção SEAAC-PB × FECOMERCIO-PB × SINDECFCPB e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000524/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial 1º janeiro 2026
- Cláusula 11 – Piso salarial 1º julho 2025
- Cláusula 29 – Substituição de empregados
- Cláusula 41 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 48 – Reajuste salarial de 1º de janeiro de 2026
- Cláusula 51 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 52 – Pagamentro do retroativo
- Cláusula 53 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 55 – Reajuste salarial de 1º de julho de 2025
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 16 – Multas
- Cláusula 27 – Assistência sindical no trct
- Cláusula 28 – - divulgação do instrumento normativo
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Dia do(a) funcionário(a) de auto escola
- Cláusula 8 – Edição de outras medidas para preservar as empresas e os empregos
- Cláusula 9 – Informação sobre acordo coletivo firmado entre empresa e seaac-pb
- Cláusula 10 – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula 17 – Quadro de aviso
- Cláusula 20 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
- Cláusula 21 – Mensalidade social
- Cláusula 22 – Da taxa assistencial
- Cláusula 23 – Da taxa negocial patronal
- Cláusula 25 – Relação nominal de empregados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Quebra de caixa
- Cláusula 30 – Vale -transporte
- Cláusula 32 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 36 – Descontos de convênios
- Cláusula 37 – Vale alimentação
- Cláusula 42 – Plano de saúde e/ou convênios
- Cláusula 43 – Plano odontológico
- Cláusula 47 – Adicional noturno
- Cláusula 50 – - instituição de prêmios
- Cláusula 54 – Prorrogação da jornada de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Aviso prévio
- Cláusula 44 – Anotação da ctps
- Cláusula 45 – Carta de informação e documentos rescisórios
- Cláusula 46 – Parcelamento das verbas rescisórias
- Cláusula 49 – Contrato de experiência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Acidente de trabalho
- Cláusula 15 – Fornecimento de uniforme
- Cláusula 19 – Atestado médico
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Concessão das férias no casamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 24 – Estabilidade da gestante e licença paterna
- Cláusula 26 – Cursos e reuniões
- Cláusula 31 – Condições para recebimento de cheques e cartões de crédito
- Cláusula 33 – Estabilidade do pré-aposentado
- Cláusula 38 – Teletrabalho
- Cláusula 39 – Alteração da jornada de trabalho para teleatendimento
- Cláusula 40 – Alteração de função
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SINDECFCPB
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FETRACOM
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- SINDIFARMA × FETRACOM × SINTRACS-PR: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINDILOJAS × SINDIFARMA × SINDIALIMENTOS e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINTRACS-GR × FETRACOM × FECOMERCIO-PB: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINDIEMPRESAS × FECOMERCIO-PB × FETRACOM e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SEAAC-PB × FETRACOM × FECOMERCIO-PB e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada