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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC-PB × FECOMERCIO-PB × SINDECFCPB e outros: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autonomos do comercio e em empresas de assessoramento,pericias,de serviços contabeis e locação…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000524/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)

Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Gu arabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripi…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAAC-PB × FECOMERCIO-PB × SINDECFCPB e outros 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC-PB × FECOMERCIO-PB × SINDECFCPB e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAAC-PB × FECOMERCIO-PB × SINDECFCPB e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 4 – - abono de faltas
  • Cláusula 5 – Abono de faltas aos pais

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 35 – Abertura das empresas comerciais nos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC-PB × FECOMERCIO-PB × SINDECFCPB e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000524/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Piso salarial 1º janeiro 2026
  • Cláusula 11 – Piso salarial 1º julho 2025
  • Cláusula 29 – Substituição de empregados
  • Cláusula 41 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 48 – Reajuste salarial de 1º de janeiro de 2026
  • Cláusula 51 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 52 – Pagamentro do retroativo
  • Cláusula 53 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 55 – Reajuste salarial de 1º de julho de 2025

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 16 – Multas
  • Cláusula 27 – Assistência sindical no trct
  • Cláusula 28 – - divulgação do instrumento normativo

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Dia do(a) funcionário(a) de auto escola
  • Cláusula 8 – Edição de outras medidas para preservar as empresas e os empregos
  • Cláusula 9 – Informação sobre acordo coletivo firmado entre empresa e seaac-pb
  • Cláusula 10 – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula 17 – Quadro de aviso
  • Cláusula 20 – Da estabilidade sindical e liberação de dirigentes
  • Cláusula 21 – Mensalidade social
  • Cláusula 22 – Da taxa assistencial
  • Cláusula 23 – Da taxa negocial patronal
  • Cláusula 25 – Relação nominal de empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Quebra de caixa
  • Cláusula 30 – Vale -transporte
  • Cláusula 32 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
  • Cláusula 36 – Descontos de convênios
  • Cláusula 37 – Vale alimentação
  • Cláusula 42 – Plano de saúde e/ou convênios
  • Cláusula 43 – Plano odontológico
  • Cláusula 47 – Adicional noturno
  • Cláusula 50 – - instituição de prêmios
  • Cláusula 54 – Prorrogação da jornada de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Aviso prévio
  • Cláusula 44 – Anotação da ctps
  • Cláusula 45 – Carta de informação e documentos rescisórios
  • Cláusula 46 – Parcelamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 49 – Contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Acidente de trabalho
  • Cláusula 15 – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula 19 – Atestado médico

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Concessão das férias no casamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Estabilidade da gestante e licença paterna
  • Cláusula 26 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 31 – Condições para recebimento de cheques e cartões de crédito
  • Cláusula 33 – Estabilidade do pré-aposentado
  • Cláusula 38 – Teletrabalho
  • Cláusula 39 – Alteração da jornada de trabalho para teleatendimento
  • Cláusula 40 – Alteração de função
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SEAAC-PB

FECOMERCIO-PB

Todas as 14 convenções do FECOMERCIO-PB

SINDECFCPB

FETRACOM

Todas as 14 convenções do FETRACOM