SINPOSPETRO-PB × SINREGÁS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivado de petróleo
Vigente
- Registro no MTE
- PB000173/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Aguiar/PB, Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB… (ver todos)
Aguiar/PB, Alhandra/PB, Baía da Traição/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Capim/PB, Carrapateira/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Coremas/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Junco do Seridó/PB, Juripiranga/PB, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa/PB, Lastro/PB, Logradouro/PB, Lucena/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Mamanguape/PB, Manaíra/PB, Marcação/PB, Mari/PB, Marizópolis/PB, Mataraca/PB, Mato Grosso/PB, Maturéia/PB, Mogeiro/PB, Monte Horebe/PB, Nazarezinho/PB, Nova Olinda/PB, Olho d'Água/PB, Passagem/PB, Patos/PB, Paulista/PB, Pedra Branca/PB, Pedras de Fogo/PB, Pedro Régis/PB, Piancó/PB, Pitimbu/PB, Poço Dantas/PB, Poço de José de Moura/PB, Pombal/PB, Princesa Isabel/PB, Quixaba/PB, Riachão do Bacamarte/PB, Riachão do Poço/PB, Riacho dos Cavalos/PB, Rio Tinto/PB, Salgadinho/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Cecília/PB, Santa Cruz/PB, Santa Helena/PB, Santa Inês/PB, Santa Luzia/PB, …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPOSPETRO-PB × SINREGÁS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO-PB × SINREGÁS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Da jornada de trabalho
- Cláusula décima oitava – Da compensação das horas extras
Descanso Semanal
- Cláusula décima nona – Do repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula vigésima – Do abono de faltas
- Cláusula vigésima primeira – Das faltas abonadas
O que mais a convenção SINPOSPETRO-PB × SINREGÁS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000173/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Do atraso de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula sexta – De auxílio refeição
- Cláusula sétima – Vale transporte
- Cláusula oitava – Da cesta básica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula nona – Do contrato de trabalho
- Cláusula décima – Da homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima primeira – Da rescisão em período anterior a data base
- Cláusula décima segunda – Das homologações na sub-sede
- Cláusula décima terceira – Admissão do trabalhador do sexo feminino
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Atribuições de funções
- Cláusula décima quinta – Dos cheques devolvidos
- Cláusula décima sexta – Dos portadores de deficiência
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Do fardamento
- Cláusula vigésima quarta – Dos atestados médicos
- Cláusula vigésima quinta – Dos acidentes de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida e acidentes pessoais obrigatório
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Da vigência do associado
- Cláusula vigésima oitava – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima – Mensalidade sindical associativa
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição para custeio administrativo da convenção coletiva
- Cláusula trigésima segunda – Da contribuição para o custeio administrativo do sinregás
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Solução de conflitos
- Cláusula trigésima quarta – Do descumprimento do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 35
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