SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS: convenção coletiva 2026/2027
Condutores e empregados em empresas no transporte de combustíveis e de produtos perigosos e de derivados de petróleo…
Vigente
- Registro no MTE
- PB000269/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripir…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula décima sexta – Jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula décima sétima – Repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula décima oitava – Faltas abonadas
O que mais a convenção SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000269/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial para os demais trabalhadores
- Cláusula quinta – Do atraso de pagamento
- Cláusula sexta – Dos descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Da compensação das horas extras
- Cláusula oitava – Adicional de periculosidade, exposição eventual, permanente e intermitente
- Cláusula nona – Cesta básica
- Cláusula décima – Vales transportes
- Cláusula décima primeira – Plano de saúde
- Cláusula décima segunda – Das diárias em viagem
- Cláusula décima terceira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula décima quarta – Da instituição financeira para pagamento de benefícios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Da rescisão anterior a data base
Férias e Licenças
- Cláusula décima nona – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima – Uniformes
- Cláusula vigésima primeira – Dos atestados médicos
- Cláusula vigésima segunda – Acidentes de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas a dirigente sindical
- Cláusula vigésima quarta – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula vigésima quinta – Mensalidade sindical
- Cláusula vigésima sexta – Taxa de custeio sindical
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição para custeio administrativo de convenção coletiva
- Cláusula vigésima oitava – Inadimplência
- Cláusula vigésima nona – Das relações entre sindicato e empresa
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima – Do foro competemte
- Cláusula trigésima primeira – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA DE REUNIÃO DA CATEGORIA
- Cláusula 32
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