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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS: convenção coletiva 2026/2027

Condutores e empregados em empresas no transporte de combustíveis e de produtos perigosos e de derivados de petróleo…

Vigente

Registro no MTE
PB000269/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)

Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripir…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sexta – Jornada de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula décima sétima – Repouso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula décima oitava – Faltas abonadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCONPETRO/PB × SINREGÁS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000269/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial para os demais trabalhadores
  • Cláusula quinta – Do atraso de pagamento
  • Cláusula sexta – Dos descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Da compensação das horas extras
  • Cláusula oitava – Adicional de periculosidade, exposição eventual, permanente e intermitente
  • Cláusula nona – Cesta básica
  • Cláusula décima – Vales transportes
  • Cláusula décima primeira – Plano de saúde
  • Cláusula décima segunda – Das diárias em viagem
  • Cláusula décima terceira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula décima quarta – Da instituição financeira para pagamento de benefícios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Da rescisão anterior a data base

Férias e Licenças

  • Cláusula décima nona – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima – Uniformes
  • Cláusula vigésima primeira – Dos atestados médicos
  • Cláusula vigésima segunda – Acidentes de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas a dirigente sindical
  • Cláusula vigésima quarta – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula vigésima quinta – Mensalidade sindical
  • Cláusula vigésima sexta – Taxa de custeio sindical
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição para custeio administrativo de convenção coletiva
  • Cláusula vigésima oitava – Inadimplência
  • Cláusula vigésima nona – Das relações entre sindicato e empresa

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima – Do foro competemte
  • Cláusula trigésima primeira – Multa por descumprimento

ANEXO I - ATA DE REUNIÃO DA CATEGORIA

  • Cláusula 32
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